Considerando o Protocolo de Prevenção, Repressão e
Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres
e Crianças (Decreto 5.071/2004), assinale a alternativa
correta.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Os tratados de Direitos Humanos aprovados por cada
casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três
quintos de votos de seus membros, integram o ordenamento jurídico com status de
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
No exercício da jurisdição, um juiz recebeu ação proposta pelo
procurador-geral de Justiça suscitando o deslocamento de
competência de um caso de violação de direitos humanos, com
base no argumento de que as autoridades policiais do Estado
estavam negligentes na investigação devida.
Com base no que determina a Constituição Federal, cabe ao juiz:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Considerando a Lei nº 10.216/2001, a internação involuntária é um processo que envolve normas específicas exigidas na Lei;
dentre elas, tem-se que tal internação deverá ser comunicada ao Ministério Público Estadual no prazo de
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da
nossa Carta Magna, em especial dentro dos Direitos e Garantias
Fundamentais, é correto afirmar que:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.