O Poder Público deve implementar políticas públicas voltadas...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Eletricista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Encanador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Merendeira | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Servente | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Higienizador |

Q4183604 Direitos Humanos

O Poder Público deve implementar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Para tanto, criou-se a Lei Maria da Penha, que prevê:

Promoção de estudos e pesquisas sobre violência doméstica com perspectiva de gênero e raça.

Abertura obrigatória de casas-abrigo em todos os municípios brasileiros.

Estabelecimento de penas mais severas para agressores reincidentes.

Obrigatoriedade de cursos de capacitação para todos os servidores públicos.

Instalação de câmeras de segurança em residências com histórico de violência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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