Questões de Concurso
Comentadas sobre direito internacional dos direitos humanos em direitos humanos
Foram encontradas 566 questões
Q3954679
Direitos Humanos
Em decisão internacional que reconhece tortura praticada contra adolescentes em unidade socioeducativa, o Estado brasileiro é
condenado ao pagamento de indenizações, à investigação dos fatos, à capacitação de agentes e à adoção de reformas institucionais. O ente subnacional responsável sustenta que apenas a indenização seria juridicamente exigível. Segundo o Direito
Internacional de Direitos Humanos,
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Goiânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Assistente Social |
Q3940385
Direitos Humanos
Jovem africano, de 27 anos, ingressou no Brasil em razão
de perseguições políticas em seu país e teve reconhecida
sua condição de refugiado. Ao buscar orientação jurídica,
indaga sobre seus direitos na condição de refugiado. À luz
da Lei nº 9.474/1997, é assegurado a ele o direito
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
IASES
Prova:
IDCAP - 2026 - IASES - Técnico Superior Educativo - Serviço Social |
Q3935216
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH),
proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1948,
constitui o documento fundante do direito internacional
dos direitos humanos, estabelecendo um ideal comum a
ser atingido por todos os povos e nações. Seus artigos
delineiam direitos civis, políticos, sociais, econômicos e
culturais que são interdependentes e indivisíveis. No
contexto socioeducativo, a DUDH serve como pilar ético
fundamental, orientando a vedação de práticas cruéis e a
promoção da dignidade humana, mesmo para aqueles
em conflito com a lei.
Assim, analise as afirmativas a seguir com base na DUDH:
I.Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
II.O direito à instrução será universal, sendo a instrução elementar gratuita e obrigatória, enquanto a instrução técnico-profissional e a superior serão acessíveis a todos, baseadas no mérito, sendo, contudo, permitido restringir o acesso por motivos de opinião política.
III.Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir com base na DUDH:
I.Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
II.O direito à instrução será universal, sendo a instrução elementar gratuita e obrigatória, enquanto a instrução técnico-profissional e a superior serão acessíveis a todos, baseadas no mérito, sendo, contudo, permitido restringir o acesso por motivos de opinião política.
III.Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |
Q3884257
Direitos Humanos
O Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos, tratado internacional sobre direitos humanos, acaba por
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal |
Q3862329
Direitos Humanos
De acordo com a teoria das gerações (ou
dimensões) dos direitos humanos, é correto
afirmar que os direitos de solidariedade, como o
direito à paz e ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, são classificados como direitos de
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MG
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciência da Computação
|
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Arquivista |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Bibliotecário |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Comunicador Social |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Psicólogo |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Médico |
Q3856585
Direitos Humanos
Assinale a opção em que são corretamente citados os eixos da
proteção internacional dos direitos humanos relacionados,
respectivamente, aos conflitos armados e ao acolhimento de
indivíduos vítimas de perseguição odiosa.
Q3846862
Direitos Humanos
Maria, pessoa integrante de um grupo historicamente excluído,
sustentou em evento público, no qual se encontravam autoridades
de distintos poderes e níveis federativos, que "a construção da
igualdade material é uma determinação expressa da Declaração
Universal dos Direitos Humanos (DUDH)", de modo que sua
efetivação consubstancia obrigação do Poder Público.
No que se refere ao teor da assertiva de Maria é correto afirmar que a DUDH, considerando os seus termos,
No que se refere ao teor da assertiva de Maria é correto afirmar que a DUDH, considerando os seus termos,
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Assistente Social |
Q3844183
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
articula direitos civis, políticos, econômicos, sociais
e culturais como elementos interdependentes e
complementares.
Analise as afirmativas abaixo à luz desse marco internacional e de seu caráter universal, indivisível e inter-relacionado.
1. A DUDH dispõe que toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional na qual os direitos e liberdades nela estabelecidos possam ser plenamente realizados.
2. A DUDH prevê que o exercício dos direitos está sujeito apenas às limitações determinadas exclusivamente pelos Estados, sem referência ao bem-estar coletivo.
3. A DUDH afirma que toda pessoa tem deveres para com a comunidade, pois esta é o ambiente essencial para o desenvolvimento livre e pleno da personalidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo à luz desse marco internacional e de seu caráter universal, indivisível e inter-relacionado.
1. A DUDH dispõe que toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional na qual os direitos e liberdades nela estabelecidos possam ser plenamente realizados.
2. A DUDH prevê que o exercício dos direitos está sujeito apenas às limitações determinadas exclusivamente pelos Estados, sem referência ao bem-estar coletivo.
3. A DUDH afirma que toda pessoa tem deveres para com a comunidade, pois esta é o ambiente essencial para o desenvolvimento livre e pleno da personalidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Assistente Social |
Q3844181
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
(1948) consolidou um marco normativo internacional
voltado à proteção da dignidade humana, orientando
sistemas jurídicos, políticas públicas e práticas institucionais em diferentes países.
Analise as afirmativas abaixo considerando seus princípios estruturantes e seus desdobramentos.
1. A DUDH afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e que devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
2. A DUDH estabelece que os direitos nela previstos devem ser garantidos a todas as pessoas, mas permite discriminação fundada em origem nacional em situações excepcionais.
3. A DUDH reconhece que toda pessoa tem direito à segurança social e à realização dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo considerando seus princípios estruturantes e seus desdobramentos.
1. A DUDH afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e que devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
2. A DUDH estabelece que os direitos nela previstos devem ser garantidos a todas as pessoas, mas permite discriminação fundada em origem nacional em situações excepcionais.
3. A DUDH reconhece que toda pessoa tem direito à segurança social e à realização dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Artes
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Infantil |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Ciências |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Geografia |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de História |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Portuguesa |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Matemática |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Música |
Q3819670
Direitos Humanos
A Lei Magnitsky, aprovada em 2012 durante o governo de Barack Obama, é um
instrumento da legislação dos Estados Unidos utilizado no combate à:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |
Q4043778
Direitos Humanos
Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas
em 1948, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos constitui marco na história dos direitos da
pessoa humana. Sobre sua natureza e força jurídica,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Professor de Língua Estrangeira – Inglês |
Q3969204
Direitos Humanos
A Resolução CME nº. 47, de 30 de agosto
de 2022, estabelece diretrizes para garantir o direito à
matrícula de crianças, adolescentes, jovens e adultos
imigrantes, povos nômades, migrantes, refugiados,
apátridas e solicitantes de refúgio nas escolas do
Sistema Municipal de Ensino de Caxias do Sul. A norma
regulamenta o acesso à educação pública
independentemente da condição migratória ou
documental, em consonância com dispositivos
nacionais e internacionais de proteção dos direitos
humanos. Com base na Resolução, analise as partes
que seguem:
(1ª parte): A condição de migrante ou solicitante de refúgio não interfere no direito de acesso à matrícula e à permanência nas escolas da rede municipal de ensino, ainda que não haja documentação formal no momento da solicitação.
(2ª parte): A classificação como refugiado, conforme estabelecido na norma, confere ao indivíduo a condição de asilado politico, sendo ambos protegidos internacionalmente pelo mesmo regime jurídico.
(3ª parte): À escola compete, além de garantir o direito de matricula, informar e orientar as famílias ou os próprios estudantes sobre a necessidade de regularização documental junto aos órgãos competentes, como a Policia Federal ou centros de atendimento ao migrante.
Das partes, pode-se afirmar que:
(1ª parte): A condição de migrante ou solicitante de refúgio não interfere no direito de acesso à matrícula e à permanência nas escolas da rede municipal de ensino, ainda que não haja documentação formal no momento da solicitação.
(2ª parte): A classificação como refugiado, conforme estabelecido na norma, confere ao indivíduo a condição de asilado politico, sendo ambos protegidos internacionalmente pelo mesmo regime jurídico.
(3ª parte): À escola compete, além de garantir o direito de matricula, informar e orientar as famílias ou os próprios estudantes sobre a necessidade de regularização documental junto aos órgãos competentes, como a Policia Federal ou centros de atendimento ao migrante.
Das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice |
Q3931364
Direitos Humanos
O ideal de civilização estabelecido na sociedade contemporânea é
marcado por uma correlação entre categorias de direitos
humanos, tais como
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1) |
Q3928651
Direitos Humanos
Os direitos humanos se apresentam como uma complexa
estrutura de valores, normas e princípios que são estabelecidos e
afirmados em determinada conjuntura jurídica. Na atualidade, há
um conjunto de princípios que se propõem a fortalecer os direitos
humanos, de modo a efetivá-los, conforme descrito a seguir.
1 Princípio segundo o qual uma pessoa não pode renunciar a determinado direito humano.
2 Princípio segundo o qual os direitos humanos não se perdem com passar do tempo.
3 Princípio segundo o qual se impede a eliminação, a limitação ou o enfraquecimento dos direitos humanos.
4 Princípio segundo o qual cada direito humano depende do outro para a sua plena realização.
Os princípios de 1 a 4 apresentados são, respectivamente, denominados de
1 Princípio segundo o qual uma pessoa não pode renunciar a determinado direito humano.
2 Princípio segundo o qual os direitos humanos não se perdem com passar do tempo.
3 Princípio segundo o qual se impede a eliminação, a limitação ou o enfraquecimento dos direitos humanos.
4 Princípio segundo o qual cada direito humano depende do outro para a sua plena realização.
Os princípios de 1 a 4 apresentados são, respectivamente, denominados de
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1) |
Q3928650
Direitos Humanos
É frequente na literatura o entendimento de que os direitos
humanos têm normatividade aberta. De acordo com essa tese, os
direitos humanos
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Orientador Social - Edital nº 1 PSS |
Q3838319
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
estabelece que todos os seres humanos nascem livres e
iguais em dignidade e direitos, reconhecendo a
diversidade humana e vedando qualquer forma de
discriminação baseada em origem nacional, étnica ou
cultural. No contexto contemporâneo das migrações
internacionais, esses princípios colocam desafios aos
Estados no que se refere à garantia de direitos, à
convivência democrática e ao reconhecimento da
diversidade social. Considerando essa perspectiva,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-MT
Prova:
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Sociologia |
Q3816771
Direitos Humanos
Na campanha para a presidência dos Estados Unidos, em
2016, uma das principais bandeiras do então candidato Donald
Trump, que venceu as eleições, era a construção de um muro
entre os EUA e o México, a fim de impedir o avanço dos
mexicanos ao território estadunidense. No início de seu novo
mandato, agora em 2025, uma nova bandeira se colocou: a
deportação em massa de estrangeiros que habitam os EUA de
maneira irregular.
Acerca desse cenário político, veja abaixo dois Artigos extraídos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
Artigo 6 – Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. Artigo 15
1. Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Unicef Brasil. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitoshumanos. Acesso em: 11 abr. 2025.
Entre as alternativas abaixo, qual relaciona de forma correta as atitudes do governo Trump com os Direitos Humanos?
Acerca desse cenário político, veja abaixo dois Artigos extraídos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
Artigo 6 – Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. Artigo 15
1. Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Unicef Brasil. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitoshumanos. Acesso em: 11 abr. 2025.
Entre as alternativas abaixo, qual relaciona de forma correta as atitudes do governo Trump com os Direitos Humanos?
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
DEGASE
Provas:
IDECAN - 2025 - DEGASE - Bibliotecário
|
IDECAN - 2025 - DEGASE - Enfermeiro do Trabalho |
Q3810411
Direitos Humanos
Os direitos humanos constituem a base normativa para a proteção da dignidade da pessoa humana, representando um dos
pilares do constitucionalismo contemporâneo e da ordem internacional.
Considerando seu conceito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Facilitador de Oficinas |
Q3797349
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
estabelece o princípio da igualdade e da não
discriminação como fundamentos essenciais da proteção
internacional da dignidade humana. Esses dispositivos
proíbem distinções baseadas em características
pessoais, origem, condições sociais ou políticas,
assegurando tratamento igualitário perante a Lei. Com
base nesses princípios, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da Lei.
(__)Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
(__)Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__)Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da Lei.
(__)Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
(__)Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Infantil (Etapas 1 e 2) |
Q3793664
Direitos Humanos
A ideia de Direitos Humanos diz respeito a um
conjunto de direitos internacionalmente
reconhecidos, como os direitos civis, políticos,
sociais, econômicos, culturais e ambientais,
sejam eles individuais, coletivos,
transindividuais ou difusos, que se referem à
necessidade de igualdade e de defesa da
dignidade humana.
Atuando como linguagem internacional que estabelece a sua conexão com os Estados Democráticos de Direito, a política dos direitos humanos pretende fazer cumprir quais princípios?
Assinale a alternativa correta:
Atuando como linguagem internacional que estabelece a sua conexão com os Estados Democráticos de Direito, a política dos direitos humanos pretende fazer cumprir quais princípios?
Assinale a alternativa correta:
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