Prova paraIF-PI - 2026 - IF-PI - Professor EBTT - Direito

Legislação da Educação

Currículo (Teoria e Prática)

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Direitos Sociais

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Direito Societário

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente