Prova paraMédico - TCE-MG - 2026 - CESPE / CEBRASPE

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Legislação do Estado de Minas Gerais

Controle Externo - Classificações e Conceito

Funções dos Tribunais de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Cardiologia e Alterações Vasculares

Pneumologia

Medicina Intensiva

Doenças Reumatológicas e do Sistema Imunológico

Doenças Infecto-Parasitárias

Gastroenterologia

Otorrinolaringologia

Alergia e Imunologia

Neurologia

Clínica Médica Humana

Nefrologia

Endocrinologia

Doenças do Colágeno

Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Legislação Profissional do Médico

Urologia

Ortopedia e Traumatologia

Hematologia

Oftalmologia

Cirurgia Geral

Fundamentos da Saúde Ocupacional

Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação das Pessoas com Deficiência