Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Legislação do Estado de Minas Gerais

Controle Externo - Classificações e Conceito

Funções dos Tribunais de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

Recursos Hídricos

Edificação

Estruturas

Geotecnia

Planejamento e Controle de Obras

Normas e Legislações

Fiscalização de Obras

Avaliação Imobiliária em Engenharia Civil

Hidráulica na Engenharia Civil

Drenagem

Estradas e Transporte

Sistemas e Processos Construtivos

Geotecnia em Edificações

Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações

Estudos Preliminares

Mecânica dos Fluidos na Engenharia de Petróleo

Instalações Hidráulicas

Sistemas de Abastecimento e Tratamento de Água

Geração de Energia

Sistema de Custos Aplicado às Entidades Públicas

Contabilidade de Custos

Sistema de Controle Interno - SCI

Controle Externo

Auditoria Governamental

Governança e Análise de Risco

Processo de Auditoria

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Processo de Auditoria

Documentos e Relatórios