Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Legislação do Estado de Minas Gerais

Controle Externo - Classificações e Conceito

Funções dos Tribunais de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Funções Biométricas

Reserva Matemática

Regimes Financeiros

Regime de Capitalização

ALM - Asset-Liability Management

Amortização Atuarial

Tábuas de Mortalidade

Probabilidades atuariais

Avaliação atuarial

Hipóteses financeiras e biométricas

Planos de previdência

Reservas Matemáticas

Legislação Previdenciária

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Auditoria Governamental

Controle Externo

Processo de Auditoria

Processo de Auditoria

Normas de Auditoria

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Documentos e Relatórios