Questões de Direito Urbanístico - Da desapropriação com pagamento em títulos para Concurso
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Posturas |
Q2447212
Direito Urbanístico
Jorge é proprietário de um imóvel que foi considerado pelo poder público como subutilizado; portanto, o Município procedeu à
aplicação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo. Ocorre que, decorridos cinco
anos de cobrança do IPTU progressivo, Jorge não cumpriu a utilização do imóvel, procedendo o Município com a desapropriação.
Considerando o que dispõe a Lei nº 10.257/2001, assinale a afirmativa correta sobre a desapropriação do imóvel de Jorge.
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Tributos |
Q2125883
Direito Urbanístico
Acerca da desapropriação com pagamento em títulos, de que trata a Lei nº 10.257/2001, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |
Q2047351
Direito Urbanístico
De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades –
Lei 10.257/2001 – é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025516
Direito Urbanístico
A respeito da Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897332
Direito Urbanístico
Acerca da Desapropriação Urbanística, assinale a alternativa correta.