Questões de Concurso
Sobre tributos federais em direito tributário
Foram encontradas 1.997 questões
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Mafra - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Mafra - SC - Agente Administrativo |
Q1291595
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Rural
tem como fato gerador:
1. a locação de bem imóvel urbano. 2. o domínio útil de bem imóvel. 3. a posse de bem imóvel por acessão física. 4. a propriedade.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
1. a locação de bem imóvel urbano. 2. o domínio útil de bem imóvel. 3. a posse de bem imóvel por acessão física. 4. a propriedade.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Financeiro |
Q1276877
Direito Tributário
Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos
produtos financeiros brasileiros?
Q1189999
Direito Tributário
Ainda sobre os impostos em espécie, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
I. Para os efeitos do IPI, considera - se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. II. No IOF, o Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto. III. Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos nesta Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz. IV. A receita líquida do IOF destina reservas monetárias, na forma da lei.
I. Para os efeitos do IPI, considera - se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. II. No IOF, o Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto. III. Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos nesta Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz. IV. A receita líquida do IOF destina reservas monetárias, na forma da lei.
Q1181987
Direito Tributário
Simples Nacional é uma forma simplificada de tributação das pessoas jurídicas que engloba o recolhimento de um conjunto de tributos e contribuições, tendo como base de apuração a receita bruta. Pode-se dizer que NÃO faz parte desse conjunto de impostos e contribuições
Q1181363
Direito Tributário
Considerando-se o esquema constitucional de repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que, descontada a parcela do fundo de participação dos estados e do Distrito Federal, do fundo de participação dos municípios e do percentual de aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados (IPI) será inicialmente entregue
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152049
Direito Tributário
Do produto da arrecadação do imposto da União sobre
renda e proventos de qualquer natureza, incidente na
fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos
Municípios, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, pertence aos Municípios o percentual de
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Técnico de Comercialização e Logística Júnior |
Q1097749
Direito Tributário
Nos termos da legislação tributária vigente, o Imposto
sobre a Exportação de produtos para o estrangeiro tem
como fato gerador a saída desses mesmos produtos do
território nacional.
Nesse contexto, o fato gerador do Imposto para a Exportação de produto nacional ou nacionalizado ocorre no momento da
Nesse contexto, o fato gerador do Imposto para a Exportação de produto nacional ou nacionalizado ocorre no momento da
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Comércio e Suprimento |
Q1090342
Direito Tributário
A Lei no
10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo
e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool
etílico combustível (Cide-Combustíveis).
Uma pessoa jurídica autorizada pela ANP efetuou a importação de 1.000.000 litros de gasolina.
No que concerne à incidência da Cide na operação, constata-se que a
No que concerne à incidência da Cide na operação, constata-se que a
Ano: 2018
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
Prefeitura de Piratininga - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2018 - Prefeitura de Piratininga - SP - Procurador Jurídico |
Q1016279
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional,
imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador
uma situação independente de qualquer atividade
estatal específica, relativa ao contribuinte. O imposto
sobre a importação de produtos estrangeiros, que tem
como fato gerador a entrada destes no território
nacional é de competência:
Ano: 2018
Banca:
FADESP
Órgão:
Câmara Municipal de Abaetetuba - PA
Prova:
FADESP - 2018 - Câmara de Abaetetuba - PA - Advogado |
Q1009716
Direito Tributário
Em razão da greve dos caminhoneiros de maio de 2018, que criou transtornos em todo o Brasil, o
Governo Federal decidiu conceder subvenção e reduziu tributos incidentes sobre combustíveis,
especificamente, a CIDE-combustível e as contribuições PIS-COFINS. Para não violar a Lei de
Responsabilidade Fiscal precisou reativar o Projeto de Lei que caminhava no Poder Legislativo sobre a
reoneração da folha de pagamento das empresas, acabando com isenções de contribuições sociais
outrora concedidas. Assim, foi aprovada uma lei prevendo que a reoneração por ela veiculada passa a
produzir efeitos a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente à referida publicação. Sobre essa
previsão legal é correto afirmar, quanto aos Princípios Constitucionais Tributários, que
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)
Prova:
Quadrix - 2018 - CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR) - Assistente Financeiro |
Q989330
Direito Tributário
No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.
No caso de guerra externa ou intervenção federal em
estado da federação, a União poderá instituir impostos
extraordinários, suprimidos, gradativamente, no prazo
máximo de dez anos, contados da celebração da paz ou
do fim da intervenção.
Ano: 2018
Banca:
Planexcon
Órgão:
Câmara de Bofete - SP
Prova:
Planexcon - 2018 - Câmara de Bofete - SP - Procurador Jurídico |
Q987577
Direito Tributário
No que concerne a limitação constitucional ao
poder de tributar, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2018
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CRF-PE
Prova:
INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Assistente Administrativo Financeiro |
Q966927
Direito Tributário
Em sua criação, o PIS tinha como base a competência residual
da União, uma vez que a Constituição era silente sobre a
forma que possibilitaria a concretização da participação dos
empregados nos lucros da empresa. Desta forma, já
conceituado o PIS, bem como clara sua classificação como
uma contribuição social, que outra natureza pode ser
considerada?
Ano: 2018
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CRF-PE
Prova:
INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Assistente Administrativo Financeiro |
Q966921
Direito Tributário
Em relação ao Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica –
IRPJ, as imunidades decorrem de norma constitucional.
Considerando a imunidade de IRPJ, a que tipo de entidade isto
pode ser aplicado?
Ano: 2018
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
EMATER-MG
Prova:
Gestão Concurso - 2018 - EMATER-MG - Auditor |
Q966175
Direito Tributário
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece, em seu artigo 153, a competência da União para instituir imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Estabelece também os critérios que devem nortear o imposto.
Acerca de tais critérios, e com base nos ditames constitucionais, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Câmara de Quitandinha - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - Câmara de Quitandinha - PR - Advogado |
Q962982
Direito Tributário
Sobre o Imposto de Renda, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade |
Q951358
Direito Tributário
Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item.
Se determinada empresa pagar aluguel à entidade
aberta de previdência complementar sem fins lucrativos, poderá deixar de realizar a retenção do imposto de renda na fonte.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade |
Q951349
Direito Tributário
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
Se determinada pessoa física promover o loteamento de
terrenos, será equiparada à pessoa jurídica para efeito do pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas
jurídicas.
Q950200
Direito Tributário
Considerando-se os critérios tradicionais de
classificação dos tributos, são características gerais
do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer
Natureza da Pessoa Física:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948991
Direito Tributário
A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi
consultada a respeito da possibilidade de se aumentar a receita
orçamentária decorrente de imposto territorial rural.
Em relação a essa situação hipotética e ao referido tributo, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o município
Em relação a essa situação hipotética e ao referido tributo, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o município
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