Prova TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
Aplicada em 10/06/18Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 1.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 1.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 1.4 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 1.5 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
- 1.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 2.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 2.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 2.3 Poder Legislativo 1 questão
- 2.4 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 2.5 Ordem Social 1 questão
- 2.6 Constitucionalismo 1 questão
- 2.7 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 2.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 2.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.10 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 2.11 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 2.12 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 2.13 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 2.15 Servidores Públicos 1 questão
- 3.1 Benefícios em Espécie 2 questões
- 3.2 Pensão por Morte 2 questões
- 3.3 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 3.4 Salário-Maternidade 1 questão
- 3.5 Auxílio-Reclusão 1 questão
- 4.1 Juizado Especial 1 questão
- 4.2 Juizado Especial Federal 1 questão
- 4.3 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 4.4 Jurisdição 1 questão
- 4.5 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 4.6 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 4.7 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 4.8 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 4.9 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 4.10 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 4.11 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 4.12 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 4.13 Processo de Execução 1 questão
- 4.14 Da Execução em Geral 1 questão
- 4.15 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 4.16 Citação no Processo Civil 1 questão
- 4.17 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 4.18 Suspensão do Processo 1 questão
- 4.19 Provas em Espécie 1 questão
- 4.20 Prova Pericial 1 questão
- 4.21 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 4.22 Recursos 1 questão
- 4.23 Embargos de Declaração 1 questão
- 5.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.2 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.4 Estelionato 1 questão
- 5.5 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 5.6 Redução à condição análoga à de escravo 1 questão
- 5.7 Tipicidade 1 questão
- 5.8 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 5.9 Resultado 1 questão
- 5.10 Nexo de causalidade 1 questão
- 5.11 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.12 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.13 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 5.14 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.15 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 5.16 Autoria e coautoria 1 questão
- 5.17 Participação 1 questão
- 5.18 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 5.19 Legislação Penal Especial 1 questão
- 6.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.2 Procedimento Penal 1 questão
- 6.3 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 6.4 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 6.5 Das Provas 1 questão
- 6.6 Prova testemunhal 1 questão
- 7.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 3 questões
- 7.2 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 7.3 Processos Administrativos para Prevenção, Apuração e Repressão de Infrações à Ordem Econômica 1 questão
- 7.4 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 2 questões
- 7.5 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 2 questões
- 7.6 Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração 1 questão
- 9.1 Contratos em Espécie 3 questões
- 9.2 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 2 questões
- 9.3 Direito das Obrigações 2 questões
- 9.4 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 9.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 9.6 Contratos em Geral 1 questão
- 9.7 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 9.8 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.9 Parte Geral 1 questão
- 9.10 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 9.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 9.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.13 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.14 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.15 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 9.16 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 10.1 Direito Societário 2 questões
- 10.2 Sociedade Anônima 1 questão
- 10.3 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 10.4 Contratos Empresariais 1 questão
- 10.5 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 10.6 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 10.7 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 11.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.2 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 11.3 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 11.4 Tratados em Direito Tributário 2 questões
- 11.5 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.6 Moratória 1 questão
- 11.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.8 Compensação 1 questão
- 11.9 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.10 Tributos Federais 5 questões
- 11.11 IRPF e IRPJ 2 questões
- 11.12 IOF 1 questão
- 11.13 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 11.14 Contribuições Profissionais 1 questão
- 12.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 12.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 12.4 Administração Indireta 1 questão
- 12.5 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 12.6 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 12.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 12.8 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 12.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 12.10 Anulação e revogação 1 questão
- 12.11 Serviços Públicos 3 questões
- 12.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 12.13 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 12.14 Concurso público 1 questão
- 12.15 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 12.16 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 12.17 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 12.18 Parcerias público-privadas 1 questão
- 12.19 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.2 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 13.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.5 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 13.6 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 13.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.8 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 13.9 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 13.10 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 13.11 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.12 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 13.13 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 13.14 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 13.15 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.16 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 13.17 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 14.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 3 questões
- 14.2 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 2 questões
- 14.3 Mercosul 1 questão
- 15.1 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
- 15.2 Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras 1 questão
- 15.3 Direito Processual Internacional 1 questão
- 15.4 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão
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