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Prova TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Aplicada em 10/06/18

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direitos Humanos

5 questões
  • 1.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
  • 1.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
  • 1.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 1.4 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 1.5 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão

2. Direito Constitucional

10 questões

3. Direito Previdenciário

5 questões

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

12 questões

5. Direito Penal

8 questões

6. Direito Processual Penal

5 questões

7. Direito Econômico

3 questões

8. Legislação Federal

1 questão
  • 8.1 Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica 1 questão

9. Direito do Consumidor

1 questão
  • 9.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
  • 9.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
  • 9.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão

10. Direito Civil

9 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

12. Direito Financeiro

1 questão

13. Direito Tributário

8 questões

14. Direito Administrativo

13 questões

15. Direito Ambiental

8 questões
  • 15.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 15.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 15.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 15.4 Desenvolvimento sustentável 1 questão
  • 15.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 15.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 15.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 15.8 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 15.9 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 15.10 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 15.11 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 15.12 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 15.13 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 15.14 Outros temas de Código Florestal 1 questão
  • 15.15 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 2 questões
  • 15.16 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
  • 15.17 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão

16. Direito Internacional Público

5 questões
  • 16.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 3 questões
  • 16.2 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
  • 16.3 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 2 questões
  • 16.4 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
  • 16.5 Mercosul 1 questão

17. Direito Internacional Privado

2 questões
  • 17.1 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
  • 17.2 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 17.3 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão