Questões de Direito Tributário - Tratados em Direito Tributário para Concurso
Foram encontradas 66 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679272
Direito Tributário
Considerando as normas e os princípios de direito tributário
estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código
Tributário Nacional e na Lei Complementar n.º 123/2006, julgue
o item a seguir.
Os tratados de direito tributário celebrados entre a União e os estados são considerados normas complementares e integram a legislação tributária.
Os tratados de direito tributário celebrados entre a União e os estados são considerados normas complementares e integram a legislação tributária.
Q1136602
Direito Tributário
Em relação aos tratados e convenções internacionais
sobre matéria tributária, dispõe o Código Tributário
Nacional que estes:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PauliPrev - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Controlador Interno |
Q1092683
Direito Tributário
O princípio da legalidade em matéria tributária é essencial para a proteção do cidadão contra a expropriação
injusta do seu patrimônio pelo Estado. A este respeito e
com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Lucena - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Lucena - PB - Procurador |
Q1001173
Direito Tributário
Qual o valor normativo, no ordenamento jurídico
pátrio, dos tratados e as convenções internacionais
revogam ou modificam a legislação tributária interna?
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958670
Direito Tributário
Sobre a validação de tratados e convenções internacionais firmados pelo Brasil no âmbito do MERCOSUL em matéria tributária,
é correto afirmar: