Prova TJ-SC - 2013 - TJ-SC - Juiz
Aplicada em 01/04/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Pessoa Jurídica 2 questões
- 1.2 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.4 Parte Geral 3 questões
- 1.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.8 Responsabilidade civil 2 questões
- 1.9 Direito de Família 1 questão
- 1.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.11 Contratos em Espécie 4 questões
- 1.12 Compra e Venda 1 questão
- 1.13 Contratos em Geral 3 questões
- 1.14 Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro 1 questão
- 1.15 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.16 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 1.17 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.18 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 2.1 Do Litisconsórcio 3 questões
- 2.2 Das Partes e Procuradores 2 questões
- 2.3 Da ação 1 questão
- 2.4 Condições da ação 1 questão
- 2.5 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 2.6 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 2.7 Pressupostos Processuais 1 questão
- 2.8 Capacidade de Ser Parte 1 questão
- 2.9 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 2.10 Dos Atos Processuais 2 questões
- 2.11 Prazos 1 questão
- 2.12 Tutela Antecipada 1 questão
- 2.13 Procedimento ordinário 3 questões
- 2.14 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 2.15 Teoria geral das provas 1 questão
- 2.16 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 2.17 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 2.18 Prova documental 1 questão
- 2.19 Prova testemunhal 1 questão
- 3.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 3.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 3 questões
- 3.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 5 questões
- 3.4 Consumidor 2 questões
- 3.5 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 3.6 Fornecedor 3 questões
- 3.7 Serviço 2 questões
- 3.8 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 3.9 Contratos de Seguro 1 questão
- 3.10 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 3.11 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 3.12 Informação do Consumidor 1 questão
- 3.13 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 3.14 Produto 2 questões
- 3.15 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 3.16 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 3.17 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 3.18 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 3.19 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.20 Contratos de Consumo 1 questão
- 3.21 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 5.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.2 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.3 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.4 Homicídio 1 questão
- 5.5 Legislação Penal Especial 2 questões
- 5.6 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.7 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 5.8 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 5.9 Classificação dos crimes 1 questão
- 5.10 Tipicidade 1 questão
- 5.11 Nexo de causalidade 1 questão
- 5.12 Crime preterdoloso 1 questão
- 5.13 Concurso de crimes 1 questão
- 5.14 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.15 Ação penal 1 questão
- 5.16 Ação penal no crime de lesão corporal 1 questão
- 5.17 Classificação de Ação Penal 1 questão
- 5.18 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 5.19 Crimes de perigo comum 1 questão
- 5.20 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 5.21 Falsidade de documento público 1 questão
- 5.22 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.23 Peculato 1 questão
- 5.24 Inserção de dados falsos em sistema de informações 1 questão
- 5.25 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.1 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 6.2 Procedimento Penal 2 questões
- 6.3 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.4 Da Ação Civil 1 questão
- 6.5 Recursos Criminais 1 questão
- 6.6 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.7 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 6.8 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 7.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 7.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.3 Poder Legislativo 1 questão
- 7.4 Congresso Nacional 1 questão
- 7.5 Câmara dos Deputados 1 questão
- 7.6 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 7.7 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 7.8 Poder Executivo 1 questão
- 7.9 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 7.10 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 7.11 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 7.12 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 7.13 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 7.14 Direitos Individuais 2 questões
- 7.15 Direito à Vida 1 questão
- 7.16 Direito à Liberdade 1 questão
- 7.17 Direito à Igualdade 1 questão
- 7.18 Direito de Propriedade 2 questões
- 7.19 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 8.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 8.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
- 8.3 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 8.4 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 8.5 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 2 questões
- 8.6 Convenção partidária 1 questão
- 8.7 Justiça Eleitoral 1 questão
- 8.8 Inelegibilidade 2 questões
- 8.9 Desincompatibilização e Reeleição 2 questões
- 8.10 Registro de Candidatura 1 questão
- 9.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 9.2 Recuperação Judicial 2 questões
- 9.3 Títulos de Crédito 3 questões
- 9.4 Títulos em espécie 2 questões
- 9.5 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.6 Bens tutelados 1 questão
- 9.7 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 9.8 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.9 Direito Societário 1 questão
- 9.10 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.11 Características e princípios 1 questão
- 10.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 10.2 Imposto 2 questões
- 10.3 Taxa e Tarifas 2 questões
- 10.4 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 10.5 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 10.6 Tributos Federais 1 questão
- 10.7 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 10.8 CIDE 1 questão
- 10.9 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.10 ITCMD 1 questão
- 10.11 ICMS 1 questão
- 10.12 Conceito legal de tributo 1 questão
- 10.13 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 10.14 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 10.15 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 10.16 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.17 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.18 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 11.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 2 questões
- 11.3 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 11.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 11.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 11.6 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 11.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 11.8 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 11.9 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 11.10 Reserva legal 1 questão
- 13.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 13.2 Cargo, emprego, função 1 questão
- 13.3 Concurso público 1 questão
- 13.4 Provimento e vacância 1 questão
- 13.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 13.6 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 13.7 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 13.8 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 13.9 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 13.10 Atos administrativos 1 questão
- 13.11 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 13.12 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 13.13 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 13.14 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 13.15 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 13.16 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 13.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 13.18 Dispensa de licitação 1 questão
- 13.19 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 13.20 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
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