Prova CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto
Aplicada em 01/05/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Empresário 1 questão
- 2.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 2.3 Estabelecimento empresarial 2 questões
- 2.4 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 2.5 Bens tutelados 1 questão
- 2.6 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 2.7 Títulos de Crédito 2 questões
- 2.8 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 2.9 Títulos em espécie 1 questão
- 2.10 Direito Societário 2 questões
- 2.11 Sociedade Limitada 1 questão
- 2.12 Sociedade Anônima 1 questão
- 4.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 4.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 4.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 4.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 4.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 4.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 4.7 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 4.8 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 4.9 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 4.10 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 4.11 Serviço 1 questão
- 4.12 Serviços Públicos 1 questão
- 4.13 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 4.14 Prescrição e decadência 1 questão
- 4.15 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 4.16 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 4.17 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 4.18 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 4.19 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 4.20 Práticas Comerciais 1 questão
- 4.21 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 4.22 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 5.2 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 5.3 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 5.4 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 5.5 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 5.6 Sentença 1 questão
- 5.7 Procedimento ordinário 1 questão
- 5.8 Competência no CPC 1973 1 questão
- 5.9 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 5.10 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 6.1 Política de Atendimento 1 questão
- 6.2 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 6.3 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 6.4 Ministério Público no ECA 1 questão
- 6.5 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 2 questões
- 6.6 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.7 Conselho Tutelar 1 questão
- 6.8 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 6.9 Ato infracional 2 questões
- 6.10 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 4 questões
- 6.11 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 2 questões
- 6.12 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 7.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 7.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 7.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.4 Lei penal no espaço 1 questão
- 7.5 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 7.6 Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos 1 questão
- 7.7 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 7.8 Falsidade de títulos e outros papéis públicos 1 questão
- 7.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.10 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 7.11 Medida de segurança 1 questão
- 7.12 Culpabilidade 1 questão
- 7.13 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 8.1 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.2 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 8.3 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 8.4 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 8.5 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 8.6 Espécies de nulidades 2 questões
- 8.7 Intimação e notificação 1 questão
- 8.8 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.9 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 8.10 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.11 Prisão domiciliar 1 questão
- 8.12 Recursos Criminais 1 questão
- 8.13 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 8.14 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 8.15 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.16 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.17 Procedimento Penal 1 questão
- 8.18 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.19 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 8.20 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 8.21 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 8.22 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 9.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.2 Ação Popular 1 questão
- 9.3 Mandado de Injunção 1 questão
- 9.4 Mandado de Segurança 1 questão
- 9.5 Habeas Data 1 questão
- 9.6 Habeas Corpus 1 questão
- 9.7 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 9.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 9.9 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 9.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 9.11 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 9.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.13 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 9.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 9.15 Servidores Públicos 1 questão
- 9.16 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 9.17 Poder Legislativo 1 questão
- 9.18 Congresso Nacional 1 questão
- 9.19 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 9.20 Poder Judiciário 1 questão
- 9.21 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 9.22 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 9.23 Poder Executivo 1 questão
- 9.24 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 9.25 Teoria da Constituição 1 questão
- 9.26 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 10.1 Questões Propedêuticas 1 questão
- 10.2 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 10.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 10.4 Princípio da Legalidade 1 questão
- 10.5 Legislação do Direito Tributário 4 questões
- 10.6 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 10.7 Tributos Municipais 1 questão
- 10.8 COSIP 1 questão
- 10.9 Simples Nacional 1 questão
- 10.10 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.11 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.12 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.13 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 10.14 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.15 Isenção 1 questão
- 10.16 Tributos Federais 1 questão
- 10.17 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 10.18 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.19 ICMS 1 questão
- 10.20 Tratados em Direito Tributário 2 questões
- 10.21 Competência Tributária 1 questão
- 10.22 Introdução e Características 1 questão
- 10.23 Obrigação Tributária 2 questões
- 10.24 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.25 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.26 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.27 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 10.28 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 10.29 Administração Tributária 1 questão
- 10.30 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 11.1 Sistemas Eleitorais 1 questão
- 11.2 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 1 questão
- 11.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 11.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 11.5 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 11.6 Justiça Eleitoral 2 questões
- 12.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 12.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 12.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 12.4 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 12.5 Inquérito civil 1 questão
- 12.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 12.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 14.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.2 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 14.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 14.4 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 14.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 14.7 Controle da administração pública 1 questão
- 14.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 14.9 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.10 Administração Indireta 1 questão
- 14.11 Autarquias 1 questão
- 14.12 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 14.13 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 14.14 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 14.15 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 14.16 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
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