Prova IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção
Aplicada em 01/05/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.2 Política Urbana 1 questão
- 1.3 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.7 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.8 Habeas Data 1 questão
- 1.9 Direitos Sociais 1 questão
- 1.10 Justiça Militar 1 questão
- 1.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.1 Princípios da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 2.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.4 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.6 Administração Indireta 1 questão
- 2.7 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 2.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.9 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.10 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.12 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.13 Atos administrativos 1 questão
- 2.14 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.15 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 3.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 3.2 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 3.3 Repartição das Receitas Tributárias 2 questões
- 3.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 3.5 Outros princípios tributários 1 questão
- 3.6 Princípio da Progressividade 1 questão
- 3.7 Simples Nacional 1 questão
- 3.8 Competência Tributária 2 questões
- 3.9 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 3.10 Tributos Municipais 2 questões
- 3.11 IPTU 1 questão
- 3.12 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 3.13 Tributos Federais 2 questões
- 3.14 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 3.15 CIDE 1 questão
- 3.16 COSIP 1 questão
- 3.17 IPI 1 questão
- 3.18 ITR 1 questão
- 3.19 Princípio da Liberdade de Locomoção 1 questão
- 3.20 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.21 ICMS 1 questão
- 3.22 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 3.23 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 3.24 Normas Complementares 1 questão
- 3.25 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 3.26 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 3.27 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 3.28 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 3.29 Obrigação Tributária 1 questão
- 3.30 Fato Gerador 1 questão
- 3.31 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 3.32 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 4.1 Registro de Imóveis 8 questões
- 4.2 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 2 questões
- 4.3 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 2 questões
- 4.4 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 2 questões
- 4.5 Procedimento de Registro de Imóveis 2 questões
- 4.6 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 2 questões
- 4.7 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
- 4.8 Instituição de Bem de Família 1 questão
- 4.9 Registro Torrens 1 questão
- 4.10 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 4 questões
- 4.11 Procedimento do Protesto 2 questões
- 4.12 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 3 questões
- 4.13 Averbações e Cancelamento 1 questão
- 4.14 Espécies de Protesto 1 questão
- 4.15 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
- 4.16 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 2 questões
- 4.17 Registro Civil de Pessoas Naturais 2 questões
- 4.18 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
- 4.19 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 4.20 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
- 4.21 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 4.22 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 4.23 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 2 questões
- 4.24 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 2 questões
- 4.25 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 4.26 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
- 4.27 Associações e Fundações 1 questão
- 4.28 Sociedades Simples 1 questão
- 4.29 Partidos Políticos nos Registros das Pessoas Jurídicas 1 questão
- 5.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.2 Domicílio e Bens 2 questões
- 5.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 5.5 Ausência 1 questão
- 5.6 Parte Geral 4 questões
- 5.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 5.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.9 Atos Ilícitos 1 questão
- 5.10 Direito das Obrigações 2 questões
- 5.11 Contratos em Geral 1 questão
- 5.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.13 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.14 Usucapião 1 questão
- 5.15 Condomínio Edilício 1 questão
- 5.16 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 5.17 Direito de Família 1 questão
- 5.18 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 5.19 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 6.2 Falência 1 questão
- 6.3 Direito Societário 4 questões
- 6.4 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 6.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 6.6 Títulos de Crédito 2 questões
- 6.7 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 6.8 Títulos em espécie 2 questões
- 6.9 Alienação Fiduciária 1 questão
- 6.10 Contratos Empresariais 1 questão
- 6.11 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 6.12 Bens tutelados 1 questão
- 6.13 Sociedades não personificadas 1 questão
- 6.14 Sociedade Simples 1 questão
- 8.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 8.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 8.3 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 8.4 Conceito de crime 1 questão
- 8.5 Concurso de crimes 1 questão
- 8.6 Culpabilidade 1 questão
- 8.7 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 8.8 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.9 Crimes contra a família 1 questão
- 8.10 Abandono material 1 questão
- 8.11 Entrega de filho menor a pessoa inidônea 1 questão
- 9.1 Ação Penal 2 questões
- 9.2 Denúncia e Queixa 1 questão
- 9.3 Inquérito Policial 1 questão
- 9.4 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 9.5 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 9.6 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 9.7 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 9.8 Procedimento Penal 2 questões
- 9.9 Procedimento comum sumário 1 questão
- 10.1 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 14 questões
- 10.2 Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão 2 questões
- 10.3 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão 5 questões
- 10.4 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 3 questões
- 10.5 Lei 9.109 de 2009 - Dispõe sobre custas e emolumentos 3 questões
- 10.6 Lei 8.715 de 2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão 1 questão
- 10.7 Lei Complementar 130 de 2009 - Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão 4 questões
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