Prova VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 01/02/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.4 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.6 Parte Geral 2 questões
- 1.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.8 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 1.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.12 Direito de Vizinhança 1 questão
- 3.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 3.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 3.3 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 3.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 3.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 2 questões
- 3.7 Práticas Comerciais 2 questões
- 3.8 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 3.9 Publicidade Enganosa 1 questão
- 3.10 Práticas Abusivas 1 questão
- 3.11 Repetição do Indébito 1 questão
- 3.12 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 3.13 Prescrição e decadência 1 questão
- 3.14 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.15 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 3.16 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 3.17 Fornecedor 1 questão
- 3.18 Serviço 1 questão
- 3.19 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 3.20 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 3.21 Garantia Legal e Contratual 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 4.1 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 4.2 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 4.3 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 4.4 Adoção 2 questões
- 5.1 Tipicidade 1 questão
- 5.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.3 Conceitos e caracteres 1 questão
- 5.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 5.5 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 5.6 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.7 Legislação Penal Especial 2 questões
- 5.8 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.10 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 5.11 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.2 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 7.3 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.4 Procedimento Penal 1 questão
- 7.5 Das Citações e Intimações 1 questão
- 7.6 Citação no Processo Penal 1 questão
- 7.7 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.8 Recursos Criminais 1 questão
- 7.9 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.10 Das Provas 1 questão
- 7.11 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 8.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 8.2 Poder Judiciário 2 questões
- 8.3 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
- 8.4 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 8.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 8.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 8.8 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 8.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 8.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 8.11 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 8.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 8.13 Direitos Individuais 1 questão
- 8.14 Direito à Liberdade 1 questão
- 8.15 Direito à Privacidade 1 questão
- 8.16 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 8.17 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 8.18 Ordem Social 1 questão
- 8.19 Saúde 1 questão
- 9.1 Justiça Eleitoral 4 questões
- 9.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 9.3 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 9.4 Registro de Candidatura 2 questões
- 9.5 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 9.6 Recursos Eleitorais 1 questão
- 10.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 10.2 A empresa 1 questão
- 10.3 Empresário 1 questão
- 10.4 Direito Societário 2 questões
- 10.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 10.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 10.7 Contratos Empresariais 1 questão
- 10.8 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 10.9 Títulos de Crédito 2 questões
- 10.10 Títulos em espécie 1 questão
- 10.11 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 10.12 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 10.13 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 10.14 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.1 Questões Propedêuticas 1 questão
- 11.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.3 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 11.4 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.5 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 11.6 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.8 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.9 Remissão 1 questão
- 11.10 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.11 Isenção 1 questão
- 12.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 12.2 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 12.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 12.4 Reserva legal 1 questão
- 12.5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 12.6 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 12.7 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 12.8 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 13.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 13.2 Provimento e vacância 1 questão
- 13.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.4 Administração Indireta 1 questão
- 13.5 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 13.6 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 13.7 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 13.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 13.9 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 13.10 Atos administrativos 1 questão
- 13.11 Controle da administração pública 1 questão
- 13.12 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
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