Questões de Direito Tributário - Remissão para Concurso

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Q1982152 Direito Tributário
São formas de exclusão do crédito tributário  
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Q1978061 Direito Tributário
Sobre Crédito Tributário, marque a opção INCORRETA: 
Alternativas
Q1959214 Direito Tributário
Segundo o mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1958012 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1958004 Direito Tributário
Tendo havido enchente em certo Município, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituídos à data de sua publicação ficariam extintos independentemente de pagamento, bastando requerimento do contribuinte demonstrando ter seu imóvel sido danificado pelas águas. Trata-se de hipótese de:
Alternativas
Respostas
36: B
37: C
38: B
39: C
40: D