Prova FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz
Aplicada em 27/04/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.3 Parte Geral 1 questão
- 1.4 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.5 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.6 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 1.7 Contratos em Geral 1 questão
- 1.8 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 1.11 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.12 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 1.13 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.14 Usucapião 1 questão
- 2.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 2.2 Características e princípios 1 questão
- 2.3 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 2.4 Recuperação Judicial 2 questões
- 2.5 Empresário 1 questão
- 2.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 2.7 Direito Societário 6 questões
- 2.8 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 2.9 Sociedade Simples 1 questão
- 2.10 Sociedade Limitada 3 questões
- 2.11 Falência 1 questão
- 2.12 Sociedades não personificadas 1 questão
- 2.13 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 2.14 Títulos em espécie 1 questão
- 2.15 Sociedade Anônima 2 questões
- 4.1 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 4.2 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 4.3 Da extinção do processo 1 questão
- 4.4 Recursos 2 questões
- 4.5 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 4.6 Agravo retido 1 questão
- 4.7 Agravo de instrumento 1 questão
- 4.8 Recurso Especial 1 questão
- 4.9 Recurso Extraordinário 2 questões
- 4.10 Efeitos dos recursos 1 questão
- 4.11 Processo de execução 1 questão
- 4.12 Dos embargos do devedor 1 questão
- 4.13 Procedimentos Especiais 2 questões
- 4.14 Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973 1 questão
- 4.15 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 4.16 Juizado Especial - Cível 1 questão
- 5.1 Prescrição e decadência 2 questões
- 5.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 3 questões
- 5.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 5.4 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 5.5 Sanções Administrativas 1 questão
- 5.6 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.7 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 5.8 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 5.9 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 5.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 5.11 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 5.12 Contratos de Adesão 1 questão
- 5.13 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 6.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.2 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 6.3 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 6.4 Internação 2 questões
- 6.5 Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.6 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 6.7 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 8.1 Sanções penais 1 questão
- 8.2 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 8.3 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 8.4 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 8.5 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 8.6 Ação penal 1 questão
- 8.7 Legislação Penal Especial 1 questão
- 8.8 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 9.1 Inquérito Policial 1 questão
- 9.2 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 9.3 Ação Penal 1 questão
- 9.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 9.5 Da Ação Civil 1 questão
- 9.6 Apuração dos danos 1 questão
- 9.7 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.8 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 9.9 Competência territorial 1 questão
- 9.10 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 9.11 Procedimento Penal 2 questões
- 9.12 Procedimento comum ordinário 2 questões
- 9.13 Procedimento comum sumário 1 questão
- 9.14 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 9.15 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 9.16 Espécies de nulidades 1 questão
- 9.17 Recursos Criminais 1 questão
- 9.18 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 9.19 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 9.20 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.21 Revisão Criminal 1 questão
- 9.22 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 10.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 10.2 Reclamação Constitucional 1 questão
- 10.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 10.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 10.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 10.6 Teoria da Constituição 2 questões
- 12.1 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 12.2 Isenção 2 questões
- 12.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 12.4 ICMS 1 questão
- 12.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 12.6 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 12.7 Lançamento Tributário 1 questão
- 12.8 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.9 Moratória 1 questão
- 12.10 Depósito do montante integral 1 questão
- 12.11 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 12.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.13 Pagamento 1 questão
- 12.14 Compensação 1 questão
- 12.15 Transação 1 questão
- 12.16 Remissão 1 questão
- 12.17 Decadência 1 questão
- 12.18 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 12.19 Anistia 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.5 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 13.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 13.8 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 13.9 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 13.10 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 13.11 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 13.12 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 13.13 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 14.1 Atos administrativos 1 questão
- 14.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 14.3 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 14.4 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 14.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 14.6 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 14.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.8 Dispensa de licitação 1 questão
- 14.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 14.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão