Prova FCC - 2014 - PGE-RN - Procurador do Estado de Terceira Classe
Aplicada em 07/12/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 1 questão
- 1.2 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.3 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 1.4 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.5 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.6 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.7 Direitos Políticos 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.10 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.11 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.12 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.13 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.14 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.15 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.16 Direitos Individuais 1 questão
- 1.17 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.18 Poder Legislativo 1 questão
- 1.19 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.20 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.21 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 1.22 Servidores Públicos 1 questão
- 1.23 Reclamação Constitucional 1 questão
- 1.24 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 1.25 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.26 Advocacia Pública 1 questão
- 1.27 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.28 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.29 Ordem Social 1 questão
- 1.30 Saúde 1 questão
- 1.31 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 2.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 2.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.3 Serviços Públicos 4 questões
- 2.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.5 Contratos Administrativos 3 questões
- 2.6 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
- 2.7 Poderes da Administração 2 questões
- 2.8 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.9 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.10 Organização da Administração Pública 3 questões
- 2.11 Parcerias público-privadas 2 questões
- 2.12 Autarquias 1 questão
- 2.13 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.14 Poder de polícia 1 questão
- 2.15 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.16 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 2.17 Conceito e Características 1 questão
- 2.18 Princípios das Licitações 1 questão
- 2.19 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 2.20 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.21 Consórcios públicos 1 questão
- 2.22 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 2.23 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.24 Atos administrativos 1 questão
- 2.25 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.26 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.27 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 3.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 3.2 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 3.3 Recursos 1 questão
- 3.4 Sentença 2 questões
- 3.5 Procedimento ordinário 3 questões
- 3.6 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 3.7 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 2 questões
- 3.8 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 3.9 Processo de execução 3 questões
- 3.10 Execução fiscal 2 questões
- 3.11 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 3.12 Ação Rescisória 1 questão
- 3.13 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 3.14 Processo Cautelar 1 questão
- 3.15 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 3.16 Liquidação de sentença 1 questão
- 3.17 Finalidade e natureza jurídica 1 questão
- 3.18 Da Execução em Geral - Requisitos: Obrigação Líquida, Certa e Exigível 1 questão
- 3.19 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 3.20 Juizado Especial - Fazenda Pública 1 questão
- 3.21 Procedimentos Especiais 1 questão
- 3.22 Ações possessórias 1 questão
- 4.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 4.2 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 4.3 Obrigação Tributária 2 questões
- 4.4 Fato Gerador 1 questão
- 4.5 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 4.6 Moratória 2 questões
- 4.7 Extinção do Crédito Tributário 3 questões
- 4.8 Transação 1 questão
- 4.9 Remissão 1 questão
- 4.10 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.11 Isenção 1 questão
- 4.12 Anistia 1 questão
- 4.13 Denúncia Espontânea 1 questão
- 4.14 Impostos Estaduais 5 questões
- 4.15 IPVA 1 questão
- 4.16 Compensação 1 questão
- 4.17 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 4.18 Administração Tributária 1 questão
- 4.19 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 4.20 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 4.21 Imposto 1 questão
- 4.22 Taxa e Tarifas 2 questões
- 4.23 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 4.24 ICMS 3 questões
- 4.25 Depósito do montante integral 1 questão
- 4.26 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 4.27 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 4.28 ITCMD 1 questão
- 6.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.2 Parte Geral 2 questões
- 6.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.5 Contratos Atípicos 1 questão
- 6.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.7 Direito de Vizinhança 1 questão
- 6.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.9 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.10 Direito de Família 1 questão
- 6.11 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.12 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 10.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 10.2 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 10.3 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 10.4 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 10.5 Aspectos gerais 1 questão
- 10.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 10.7 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
- 11.1 Seguridade Social 1 questão
- 11.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 11.3 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 11.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 11.5 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 11.6 Dependentes dos Segurados 1 questão