Questões de Direito Tributário - Princípio da Não-Cumulatividade para Concurso

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Q1766055 Direito Tributário
A atual Constituição Federal de 1988, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, garante ao contribuinte o direito de compensar o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. Nesse caso, tem-se o princípio constitucional tributário da:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739581 Direito Tributário
Quanto ao princípio da não cumulatividade, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736396 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1726321 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar.
Alternativas
Q1645868 Direito Tributário
O princípio da não-cumulatividade, em relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), significa que o
Alternativas
Respostas
16: D
17: C
18: D
19: E
20: A