Questões de Direito Tributário - Princípio da Não-Cumulatividade para Concurso
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Q1766055
Direito Tributário
A atual Constituição Federal de 1988, em
relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados -
IPI, garante ao contribuinte o direito de compensar o
que for devido em cada operação com o montante
cobrado nas anteriores. Nesse caso, tem-se o
princípio constitucional tributário da:
Q1739581
Direito Tributário
Quanto ao princípio da não cumulatividade, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1736396
Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Q1726321
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito
das limitações constitucionais ao poder de tributar.
Q1645868
Direito Tributário
O princípio da não-cumulatividade, em relação ao Imposto
Sobre Produtos Industrializados (IPI), significa que o