Prova FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado
Aplicada em 01/07/09Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais 3 questões
- 1.2 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.3 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.4 Teoria da Constituição 5 questões
- 1.5 Constitucionalismo 1 questão
- 1.6 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.7 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.8 Processo Legislativo 1 questão
- 1.9 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.10 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.12 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.14 Poder Legislativo 1 questão
- 1.15 Congresso Nacional 1 questão
- 1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.17 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.18 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.19 Poder Executivo 1 questão
- 1.20 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.21 Advocacia Pública 1 questão
- 1.22 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.23 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.24 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.25 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.26 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.27 Servidores Públicos 1 questão
- 2.1 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 2.2 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 2.3 Dos Atos Processuais 1 questão
- 2.4 Procedimento ordinário 1 questão
- 2.5 Prazos 1 questão
- 2.6 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 2.7 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 2.8 Prova documental 1 questão
- 2.9 Prova pericial 1 questão
- 2.10 Processo Eletrônico 1 questão
- 3.1 Contratos em Espécie 2 questões
- 3.2 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 3.3 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 3.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.6 Parte Geral 2 questões
- 3.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.9 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
5. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
2 questões- 5.1 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 5.2 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
- 5.3 Do Sigilo Profissional 1 questão
- 5.4 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 6.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 6.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 6.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.5 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 6.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.8 Publicidade Abusiva 1 questão
- 6.9 Contratos de Consumo 1 questão
- 6.10 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 7.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 7.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 7.3 Contratos Administrativos 3 questões
- 7.4 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 7.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.6 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 7.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.8 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 7.9 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 7.10 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 7.11 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 7.12 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 7.13 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 7.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.16 Controle da administração pública 1 questão
- 7.17 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 7.18 Conceito e Características 1 questão
- 7.19 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 7.20 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 7.21 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 8.1 Legislação do Estado de São Paulo 9 questões
- 8.2 Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual 1 questão
- 8.3 Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) 4 questões
- 8.4 Lei Complementar nº 1.010/07 – Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV 2 questões
- 8.5 Lei nº 10.705 de 2000 - ITCMD; RITCMD 1 questão
- 9.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 9.2 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 9.3 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 9.4 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 9.5 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 9.6 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 9.7 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 9.8 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 9.9 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 9.10 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 9.11 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
- 9.12 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 9.13 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 9.14 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 9.15 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 10.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.2 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 10.3 Tributos Federais 1 questão
- 10.4 IOF 1 questão
- 10.5 IPI 1 questão
- 10.6 Impostos Estaduais 6 questões
- 10.7 ICMS 3 questões
- 10.8 Tributos Municipais 1 questão
- 10.9 ISSQN 1 questão
- 10.10 Princípio da Seletividade 1 questão
- 10.11 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.12 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.13 IPVA 3 questões
- 10.14 Competência Tributária 1 questão
- 10.15 Introdução e Características 1 questão
- 10.16 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.17 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 10.18 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 10.19 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.20 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 10.21 Depósito do montante integral 1 questão
- 10.22 Parcelamento 2 questões
- 10.23 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.24 Remissão 1 questão
- 10.25 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.26 Anistia 1 questão
- 10.27 Denúncia Espontânea 1 questão
- 10.28 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 10.29 Garantias 1 questão
- 10.30 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 11.1 Direito do Trabalho 1 questão
- 11.2 Fontes do Direito do Trabalho 1 questão
- 11.3 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 11.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 11.5 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 11.6 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 11.7 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 11.8 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 11.9 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 12.1 Custas e emolumentos 1 questão
- 12.2 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 12.3 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 12.4 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 12.5 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 12.6 Prazos processuais 1 questão
- 12.7 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 12.8 Recurso ordinário 1 questão
- 12.9 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 12.10 Recurso de revista 1 questão
- 12.11 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 12.12 Execução trabalhista 1 questão
- 12.13 Liquidação 1 questão
- 12.14 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 12.15 Dissídio coletivo e modalidades 1 questão
- 12.16 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 13.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 13.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 13.3 A Despesa Pública 1 questão
- 13.4 Relações entre despesa e receita 1 questão
- 13.5 O Crédito Público 1 questão
- 13.6 O empréstimo público 1 questão
- 13.7 A Receita Pública 1 questão
- 13.8 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 13.9 Banco Central 1 questão
- 13.10 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 14.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
- 14.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 14.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 14.4 Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 1 questão
- 14.5 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 14.6 A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado 1 questão