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Prova FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado

Aplicada em 01/07/09

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Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

20 questões

2. Direito Processual Civil - CPC 1973

3 questões

3. Direito Civil

6 questões

4. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

5. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

2 questões

6. Direito do Consumidor

1 questão

7. Direito Administrativo

11 questões

8. Legislação Estadual

9 questões
  • 8.1 Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) 4 questões
  • 8.2 Legislação do Estado de São Paulo 9 questões
  • 8.3 Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual 1 questão
  • 8.4 Lei nº 10.705 de 2000 - ITCMD; RITCMD 1 questão
  • 8.5 Lei Complementar nº 1.010/07 – Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV 2 questões

9. Direito Ambiental

10 questões
  • 9.1 Direito constitucional ambiental 2 questões
  • 9.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 2 questões
  • 9.3 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
  • 9.4 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 9.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 9.6 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
  • 9.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 9.8 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 9.9 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
  • 9.10 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 4 questões
  • 9.11 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 9.12 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
  • 9.13 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 9.14 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 9.15 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 9.16 Resoluções do CONAMA 2 questões

10. Direito Tributário

9 questões

11. Direito do Trabalho

4 questões

12. Direito Processual do Trabalho

4 questões

13. Direito Financeiro

4 questões

14. Direito Econômico

3 questões
  • 14.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
  • 14.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
  • 14.3 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
  • 14.4 A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado 1 questão
  • 14.5 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
  • 14.6 Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 1 questão