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Prova CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal

Aplicada em 31/05/09

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

14 questões

2. Direito Previdenciário

4 questões

3. Direito Penal

5 questões

4. Direito Processual Penal

2 questões

5. Direito Econômico

4 questões

6. Direito do Consumidor

4 questões

7. Direito Civil

6 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

7 questões

9. Direito Empresarial (Comercial)

7 questões

10. Legislação Federal

1 questão
  • 10.1 Lei 4.595 de 1964 - Lei da Reforma Bancária. Lei do Sistema Financeiro Nacional 1 questão

11. Direito Financeiro

2 questões

12. Controle Externo

1 questão

13. Direito Tributário

8 questões

14. Direito Administrativo

4 questões

15. Conhecimentos Bancários

1 questão

16. Direito Ambiental

9 questões
  • 16.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 16.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
  • 16.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 16.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 16.5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 16.6 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 16.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 16.8 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 16.9 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 16.10 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 16.11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 16.12 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 16.13 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 3 questões
  • 16.14 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
  • 16.15 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
  • 16.16 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão

17. Direito Internacional Público

1 questão
  • 17.1 Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo 1 questão
  • 17.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 17.3 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 1 questão

18. Direito Internacional Privado

4 questões
  • 18.1 Direito Civil Internacional 1 questão
  • 18.2 Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela 1 questão
  • 18.3 Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 2 questões
  • 18.4 Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional 1 questão
  • 18.5 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 18.6 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão

19. Direitos Humanos

1 questão
  • 19.1 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão