Prova CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 31/05/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.5 Família, Criança, Adolescente e Idoso 2 questões
- 1.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.7 Ordem Social 2 questões
- 1.8 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.9 Poder Legislativo 1 questão
- 1.10 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.11 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.12 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 1.13 Poder Executivo 1 questão
- 1.14 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.15 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.16 Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.18 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.19 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.20 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.21 Meio Ambiente 1 questão
- 1.22 Saúde 1 questão
- 1.23 Partidos Políticos 1 questão
- 1.24 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.25 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.26 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.27 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.28 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 1.29 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.30 Servidores Públicos 2 questões
- 1.31 Disposições Gerais na Administração Pública 3 questões
- 1.32 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.33 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 2.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 2.2 Jurisprudência 1 questão
- 2.3 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
- 2.4 Benefícios e Serviços do RGPS 2 questões
- 2.5 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 2.6 Carência 1 questão
- 3.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 3.2 Tipicidade 1 questão
- 3.3 Classificação dos crimes 1 questão
- 3.4 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 3.5 Crimes de dano e crimes de perigo 1 questão
- 3.6 Causas relativamente independentes 1 questão
- 3.7 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 3.8 Legislação Penal Especial 3 questões
- 3.9 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 3.10 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 3.11 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 4.1 Inquérito Policial 1 questão
- 4.2 Das Provas 1 questão
- 4.3 Vícios e suas consequências 1 questão
- 4.4 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 4.5 Acareação no Processo Penal 1 questão
- 4.6 Das Citações e Intimações 1 questão
- 4.7 Procedimento Penal 1 questão
- 4.8 Intimação e notificação 1 questão
- 4.9 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 6.1 Proteção Contratual do Consumidor 4 questões
- 6.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 6.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 6.5 Fornecedor 1 questão
- 6.6 Produto 1 questão
- 6.7 Contratos de Consumo 2 questões
- 6.8 Consórcios e Contratos Bancários 2 questões
- 6.9 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 6.10 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.11 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.12 Informação do Consumidor 1 questão
- 6.13 Publicidade Enganosa 1 questão
- 6.14 Publicidade Abusiva 1 questão
- 6.15 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 6.16 Oferta 1 questão
- 6.17 Publicidade 1 questão
- 6.18 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.19 Contratos de Seguro 1 questão
- 6.20 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 8.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.3 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 8.4 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.5 Critérios de competência 1 questão
- 8.6 Recursos 2 questões
- 8.7 Tutela Antecipada 1 questão
- 8.8 Processo de execução 1 questão
- 8.9 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 8.10 Procedimentos Especiais 1 questão
- 9.1 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.2 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 9.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.5 Títulos em espécie 1 questão
- 9.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.7 Registro e escrituração 1 questão
- 9.8 Direito Societário 2 questões
- 9.9 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.10 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.11 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.12 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 9.13 Alienação Fiduciária 1 questão
- 9.14 Contratos Empresariais 1 questão
- 9.15 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 9.16 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.17 Empresário 1 questão
- 13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 13.2 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 13.3 Tributos Federais 5 questões
- 13.4 IOF 1 questão
- 13.5 IPI 4 questões
- 13.6 IRPF e IRPJ 1 questão
- 13.7 Impostos Estaduais 2 questões
- 13.8 ICMS 1 questão
- 13.9 Tributos Municipais 2 questões
- 13.10 ISSQN 2 questões
- 13.11 Princípio da Seletividade 1 questão
- 13.12 CIDE 1 questão
- 13.13 ITCMD 1 questão
- 13.14 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 14.1 Poderes da Administração 1 questão
- 14.2 Poder de polícia 1 questão
- 14.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 14.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.6 Dispensa de licitação 1 questão
- 14.7 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 14.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.9 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 14.10 Conceito e Características 1 questão
- 14.11 Atos administrativos 1 questão
- 14.12 Controle da administração pública 1 questão
- 14.13 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 14.14 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 16.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 16.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 16.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 16.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 16.6 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
- 16.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 16.8 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 16.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 16.10 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 16.11 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 18.1 Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 2 questões
- 18.2 Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional 1 questão
- 18.3 Direito Civil Internacional 1 questão
- 18.4 Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela 1 questão
- 18.5 Direito Processual Internacional 1 questão
- 18.6 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão
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