Prova EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz
Aplicada em 01/07/05Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 1.2 Parte Geral 4 questões
- 1.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.6 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 2 questões
- 1.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.10 Modos de Aquisição da Propriedade Móvel 1 questão
- 1.11 Direito de Família 3 questões
- 1.12 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 1.13 Parentesco 1 questão
- 1.14 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.15 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.16 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 1.17 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.1 Culpabilidade 1 questão
- 4.2 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.3 Peculato 1 questão
- 4.4 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 4.5 Classificação dos crimes 1 questão
- 4.6 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 4.7 Falsidade de documento público 1 questão
- 4.8 Falsidade de documento particular 1 questão
- 4.9 Falsidade ideológica 1 questão
- 4.10 Concurso de Pessoas 1 questão
- 4.11 Tipicidade 1 questão
- 4.12 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 4.13 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 4.14 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 4.15 Legislação Penal Especial 1 questão
- 4.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 5.1 Revisão Criminal 1 questão
- 5.2 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 5.3 Da Ação Civil 1 questão
- 5.4 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 5.5 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 5.6 Ação Penal 1 questão
- 5.7 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 5.8 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 5.9 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.10 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 5.11 Recursos Criminais 3 questões
- 5.12 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 5.13 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 5.14 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 5.15 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 5.16 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.17 Procedimento Penal 1 questão
- 5.18 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 5.19 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 6.1 Títulos de Crédito 3 questões
- 6.2 Títulos em espécie 3 questões
- 6.3 Características e princípios 1 questão
- 6.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 6.5 Ações cambiárias 1 questão
- 6.6 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 6.7 Falência 1 questão
- 6.8 Empresário 1 questão
- 6.9 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 6.10 A empresa 1 questão
- 6.11 Direito Societário 4 questões
- 6.12 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 6.13 Sociedade Limitada 1 questão
- 6.14 Nome empresarial 1 questão
- 6.15 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 6.16 Bens tutelados 1 questão
- 6.17 Sociedade Anônima 1 questão
- 7.1 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 7.2 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 7.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.5 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.6 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.7 Constitucionalismo 1 questão
- 7.8 Constituições Estaduais 2 questões
- 7.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 7.10 Organização do Estado - União 2 questões
- 7.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 7.13 Processo Legislativo 1 questão
- 7.14 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 7.15 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 7.16 Ordem Social 1 questão
- 8.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 8.2 Anulação e revogação 1 questão
- 8.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.4 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 8.5 Controle da administração pública 3 questões
- 8.6 Controle administrativo, judicial e legislativo 3 questões
- 8.7 Serviços Públicos 1 questão
- 8.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.9 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 8.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 8.11 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 8.12 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 8.13 Poderes da Administração 1 questão
- 8.14 Poder de polícia 1 questão
- 8.15 Servidão administrativa 1 questão
- 8.16 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 9.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.2 Lançamento Tributário 2 questões
- 9.3 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 9.4 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 2 questões
- 9.5 Obrigação Tributária 2 questões
- 9.6 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.7 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.8 Moratória 1 questão
- 9.9 Depósito do montante integral 1 questão
- 9.10 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 9.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 4 questões
- 9.12 Princípio da Legalidade 3 questões
- 9.13 Princípio da Anterioridade 3 questões
- 9.14 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 9.15 Tributos Federais 1 questão
- 9.16 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 9.17 Impostos Estaduais 2 questões
- 9.18 ICMS 2 questões
- 9.19 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 9.20 Imposto 2 questões
- 9.21 Taxa e Tarifas 3 questões
- 9.22 Competência Tributária 1 questão
- 9.23 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 9.24 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 9.25 Isenção 1 questão
- 9.26 Fase oficiosa 1 questão
- 9.27 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.28 Conceito legal de tributo 1 questão
- 9.29 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 9.30 Princípio da Liberdade de Locomoção 1 questão
- 9.31 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 9.32 Administração Tributária 2 questões
- 9.33 Questões Propedêuticas 1 questão
- 9.34 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 9.35 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.36 Pagamento 1 questão
- 9.37 Compensação 1 questão
- 9.38 Transação 1 questão
- 9.39 Remissão 1 questão
- 9.40 Decadência 1 questão
- 9.41 Anistia 1 questão
- 9.42 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 9.43 Garantias 1 questão
- 9.44 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
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