Prova CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal

Aplicada em 30/09/09

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

11 questões

2. Direito Previdenciário

3 questões

3. Direito Penal

2 questões

4. Direito Processual Penal

3 questões

5. Direito Internacional Público

6 questões
  • 5.1 Direito Penal Internacional 1 questão
  • 5.2 Mercosul 2 questões
  • 5.3 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
  • 5.4 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 2 questões
  • 5.5 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
  • 5.6 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
  • 5.7 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão

6. Direito Econômico

5 questões

7. Direito do Consumidor

1 questão

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

6 questões

9. Direito Civil

8 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

11. Direito Tributário

10 questões

12. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão

13. Direito Administrativo

8 questões

14. Legislação Federal

1 questão
  • 14.1 Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica 1 questão

15. Direito Ambiental

10 questões
  • 15.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
  • 15.2 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 15.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
  • 15.4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 15.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
  • 15.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 15.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
  • 15.8 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
  • 15.9 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
  • 15.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 15.11 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 15.12 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 2 questões

16. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 16.1 Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho 1 questão