Prova FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 01/08/12Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 5 questões
- 1.2 Emolumentos 2 questões
- 1.3 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 1.4 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 1.5 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 1.6 Registro de Imóveis 1 questão
- 1.7 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 1.8 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.9 Tabelionato de Notas 1 questão
- 1.10 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 1 questão
- 2.1 Constituições Estaduais 2 questões
- 2.2 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 2.3 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 2.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.6 Organização dos Poderes 1 questão
- 2.7 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 2.8 Direitos Sociais 1 questão
- 2.9 Direitos Individuais 2 questões
- 2.10 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.11 Processo Legislativo 1 questão
- 2.12 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 2.13 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 2.14 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 2.15 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 2.16 Poder Executivo 1 questão
- 2.17 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 2.18 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.19 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.20 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 2.21 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.2 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 3.3 Poderes da Administração 1 questão
- 3.4 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.5 Poder de polícia 1 questão
- 3.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.9 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.10 Recursos Administrativos em Licitações 1 questão
- 3.11 Contratos Administrativos 2 questões
- 3.12 Conceito e Características 1 questão
- 3.13 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.14 Serviços Públicos 1 questão
- 3.15 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.16 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.17 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.18 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.19 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 3.20 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.21 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.22 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.23 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 3.24 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 3.25 Controle da administração pública 1 questão
- 3.26 Tribunais de Contas 1 questão
- 5.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.2 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.3 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 5.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 5.5 Usucapião 2 questões
- 5.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.8 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 5.9 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.10 Parte Geral 5 questões
- 5.11 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.12 Domicílio e Bens 1 questão
- 5.13 Prova 1 questão
- 5.14 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.1 Recursos 2 questões
- 6.2 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 6.3 Procedimento ordinário 2 questões
- 6.4 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 6.5 Respostas do réu - Reconvenção 2 questões
- 6.6 Respostas do réu - Exceção 1 questão
- 6.7 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 6.8 Da Jurisdição 1 questão
- 6.9 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 6.10 Do Litisconsórcio 1 questão
- 6.11 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 6.12 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 6.13 Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 1 questão
- 6.14 Denunciação da lide 1 questão
- 6.15 Chamamento ao processo 1 questão
- 6.16 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 6.17 Processo Cautelar 1 questão
- 6.18 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 6.19 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 6.20 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 6.21 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 1 questão
- 6.22 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 6.23 Procedimentos Especiais 1 questão
- 6.24 Ação de prestação de contas 1 questão
- 6.25 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 6.26 Ação Popular 1 questão
- 7.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 7.2 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 7.3 Direito Societário 1 questão
- 7.4 Operações societárias 1 questão
- 7.5 Empresário 1 questão
- 7.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 7.7 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 7.8 Nome empresarial 1 questão
- 7.9 Falência e Recuperação de Empresas 4 questões
- 7.10 Recuperação Judicial 2 questões
- 7.11 Falência 2 questões
- 8.1 Tributos Federais 1 questão
- 8.2 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 8.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 8.4 Conceito legal de tributo 1 questão
- 8.5 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 8.6 Imposto 1 questão
- 8.7 Taxa e Tarifas 1 questão
- 8.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.9 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 8.10 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.11 Isenção 1 questão
- 8.12 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.13 ICMS 1 questão
- 8.14 Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 8.15 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.16 Fato Gerador 1 questão
- 8.17 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 8.18 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 8.19 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.20 Depósito do montante integral 1 questão
- 8.21 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 8.22 Parcelamento 1 questão
- 8.23 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 8.24 Compensação 1 questão
- 8.25 Decadência 1 questão
- 8.26 Prescrição 1 questão
- 8.27 Administração Tributária 1 questão
- 9.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 9.2 Conflito aparente de normas 1 questão
- 9.3 Lei penal no tempo 1 questão
- 9.4 Lei penal no espaço 1 questão
- 9.5 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 9.6 Conceito de crime 1 questão
- 9.7 Culpabilidade 2 questões
- 9.8 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 9.9 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 9.10 Imputabilidade penal 1 questão
- 9.11 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 9.12 Concurso de Pessoas 1 questão
- 9.13 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 9.14 Conceito e características 1 questão
- 9.15 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 9.16 Falsidade de documento público 1 questão
- 9.17 Falsidade de documento particular 1 questão
- 9.18 Uso de documento falso 1 questão
- 9.19 Supressão de documento 1 questão
- 9.20 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 10.1 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.2 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 10.3 Recursos Criminais 1 questão
- 10.4 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 10.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 3 questões
- 10.6 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 10.7 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 10.8 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 10.9 Das Provas 1 questão
- 10.10 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
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