Questões de Direito Tributário - Legislação do Direito Tributário para Concurso
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A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
A reforma tributária brasileira é uma proposta de
emenda constitucional (PEC) e sua essência está na
simplificação de tributos.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica
nacional de alimentos, com produtos básicos que
serão isentos de impostos.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
O fato de a Câmara dos Deputados não ter aprovado
a reforma tributária incide diretamente na economia
brasileira, por meio do arcabouço fiscal e do aumento
do teto de gastos do governo.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
A proposta de transição para a unificação de tributos
da reforma tributária do Brasil é que ela ocorra de
forma imediata, uma vez que tal matéria vem sendo
debatida há décadas na atmosfera política brasileira.
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
O imposto seletivo é aquela alíquota de sobretaxa
que incide sobre a produção, comercialização ou
importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou
ao meio ambiente.