Questões de Direito Tributário - ISSQN para Concurso

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Q2391448
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |
Q2391448 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide ainda que a prestação tenha se iniciado no exterior do Brasil, de acordo com a Lei Complementar 116/2003.

Alternativas
Q2391442
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |
Q2391442 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


O valor dos materiais fornecidos pelo prestador deve ser incluído na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), segundo a Lei Complementar 116/2003.

Alternativas
Q2391432
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |
Q2391432 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é de competência dos Estados, do Município e do Distrito Federal, segundo a Lei Complementar 116/2003.

Alternativas
Q2391431
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |
Q2391431 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


As alíquotas máximas do Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza devem ser fixadas por lei ordinária nacional.

Alternativas
Q2389322
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2024 - MGS - Técnico Contabil |
Q2389322 Direito Tributário
Conforme Art. 156, III, da Constituição Federal, sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – mais conhecido como ISS – trata-se de um tributo brasileiro que incide sobre prestação de serviços que é instituído e/ou modificado pelos municípios. Sobre o imposto supracitado, analise as afirmativas abaixo. 

I. O ISS é um imposto cumulativo

PORQUE.

II. O ISS cobrado em operações anteriores não é compensado nas operações posteriores.

Assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: E
19: E
20: A
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