Questões de Direito Tributário - ISSQN para Concurso
Foram encontradas 792 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
SEROPREVI - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Analista de Controle Interno |
Q2460921
Direito Tributário
À luz da Lei Complementar nº116 de 2003, que vem tratar
dos impostos sobre serviço de qualquer natureza, é CORRETO
afirmar que, das assertivas dispostas, o imposto incidirá sobre:
I - as exportações de serviços para o exterior do País.
II - a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.
III - o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
I - as exportações de serviços para o exterior do País.
II - a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.
III - o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
SEROPREVI - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Analista de Controle Interno |
Q2460919
Direito Tributário
Em consonância com a Lei Complementar nº 116 de 2003,
que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, é CORRETO afirmar que, dos itens dispostos, a
competência para tal imposto será:
I - da União II - dos Estados III - do Distrito Federal IV - dos Municípios
I - da União II - dos Estados III - do Distrito Federal IV - dos Municípios
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454647
Direito Tributário
Supondo que, com o intuito de fortalecer a atividade
econômica municipal, a prefeitura de Sapezal – MT determina a
redução da alíquota do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza para 2%. À luz do que rege o Código Tributário do
Município de Sapezal, a concessão dessa redução teria validade
para os serviços relacionados a:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454643
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário do Município de Sapezal
– MT, integram o sistema tributário da cidade os impostos sobre:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450558
Direito Tributário
A Fazenda Municipal ajuizou execução fiscal em face do
contribuinte Joãozinho Assistência Técnica Ltda. pelo não
pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido. Ao tentar
citar o contribuinte, o oficial de justiça verificou que a empresa
não estava mais localizada no seu domicílio fiscal. O Município
solicitou a inclusão de João, sócio e administrador da Joãozinho
Assistência Técnica Ltda., no polo passivo da execução fiscal, o
que foi deferido pelo juízo.
Sobre a hipótese, assinale a afirmação correta.
Sobre a hipótese, assinale a afirmação correta.