O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Vote QC na final do Prêmio iBest!

Vote aqui

Questões de Direito Tributário - Fiscalização na Administração Tributária para Concurso

Foram encontradas 158 questões

Q1616108 Direito Tributário
De acordo com a Instrução Normativa RFB n° 1.640/2016, é correto afirmar que:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1612412 Direito Tributário
A respeito da administração tributária, analise as assertivas e assinale a sequência correta:

I. aplica-se às pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive às que gozem de imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal;
II. a dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída;
III. a certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de 30 (trinta) dias da data da entrada do requerimento na repartição;
IV. a certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos, excluindo o mesmo da responsabilidade criminal e funcional.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1610849 Direito Tributário
A Administração Tributária traduz-se num conjunto de ações e atividades, integradas e complementares entre si, que almejam garantir o cumprimento pela sociedade da legislação tributária, que se mostra por meio da presença fiscal, quer no âmbito da facilitação do cumprimento das obrigações tributárias, quer na construção e manutenção da percepção de risco sobre o calculado inadimplemento. (Sabbag, Eduardo. Manual de direito tributário São Paulo : Saraiva, 2016, p. 796).
Sobre esta ações, analise as proposições abaixo e indique a opção incorreta:


Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1391346 Direito Tributário
De acordo com o parágrafo único, do artigo 194, do Código Tributário Nacional, a legislação sobre a fiscalização de tributos aplica-se às pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não,
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1379528 Direito Tributário
“Auditores fiscais apuram no setor contábil de uma empresa registros de operações simuladas com outras empresas com o claro propósito de reduzir a tributação, acobertar bens e lavar dinheiro.” Esta prática criminosa é definida na legislação tributária como:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: B
5: B