Questões de Direito Tributário - Contribuição de Melhoria para Concurso - Página 19

Q1031020

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |

Q1031020 Direito Tributário

Um município promoveu o asfaltamento das ruas de certo bairro, acarretando a valorização dos imóveis nele localizados. Em razão do asfaltamento realizado, o município em questão tem legitimidade para exigir

A

contribuição social diferida.

B

contribuição de melhoria.

C

imposto.

D

preço público.

E

tarifa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1000593

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |

Q1000593 Direito Tributário

É correto afirmar sobre a contribuição de melhoria.

A

A contribuição relativa a cada imóvel situado na zona beneficiada em função da obra pública não poderá ser inferior ao custo total da despesa realizada pelo ente tributante.

B

Compete privativa e exclusivamente instituir a contribuição de melhoria cobrada para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

C

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de obra ou do serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

D

Por ocasião de seu lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição de melhoria, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo.

E

A possibilidade de rateio da parcela do custo da obra relativa a cada imóvel beneficiado pela obra pública equipara a contribuição de melhoria à natureza jurídica da taxa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q961521

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Caxias do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Caxias do Sul - RS - Contador |

Q961521 Direito Tributário

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, o tributo intitulado de:

A

Impostos.

B

Taxas.

C

Contribuição de melhoria.

D

Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

E

Pedágio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q957639

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Câmara Municipal de Eldorado do Sul - RS - Analista Legislativo - Gestão Orçamentária |

Q957639 Direito Tributário

Relativamente aos tipos de Tributos e suas características, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Impostos.

2. Taxas.

3. Contribuições de Melhoria.

4. Empréstimo Compulsório.

5. Contribuições Sociais.

Coluna 2

( ) Tributo que a União pode instituir, com o objetivo de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de atuação nas respectivas áreas.

( ) Tributo para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

( ) Tributos destinados a custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

( ) Tributos cobrados pelo setor público em razão de polícia ou da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, divisíveis e específicos, prestados ou postos à disposição da população.

( ) Tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. É pago independentemente de uma contraprestação imediata e direta do Estado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

1 – 2 – 3 – 4 – 5.

B

2 – 3 – 4 – 5 – 1.

C

3 – 4 – 5 – 1 – 2.

D

4 – 3 – 2 – 1 – 5.

E

5 – 4 – 3 – 2 – 1.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q952593

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |

Q952593 Direito Tributário

A contribuição de melhoria é

A

uma espécie de imposto sobre contribuição social.

B

de competência exclusiva da União.

C

uma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário.

D

de capacidade tributária delegável.

E

relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q951425

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEAD-AP Prova: FCC - 2018 - SEAD-AP - Analista Jurídico |

Q951425 Direito Tributário

O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é

A

contribuição de melhoria.

B

taxa de serviço.

C

preço público.

D

empréstimo compulsório.

E

imposto inominado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q951388

Ano: 2018 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2018 - IF-MT - Direito |

Q951388 Direito Tributário

Pelo Código Tributário Nacional, podemos afirmar que são tributos:

A

Impostos, fato gerador e contribuições de melhoria.

B

Impostos, taxas e contribuições de melhoria.

C

Impostos, alíquota e contribuições de melhoria.

D

Impostos, títulos e contribuições de melhoria.

E

Imposto, alíquota e fato gerador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q951074

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q951074 Direito Tributário

Caso o poder público municipal decida cobrar determinado valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação de praça pública por comerciantes, na forma de feira livre, em dia específico da semana, sem concomitante exercício do poder de polícia por parte da Administração, essa cobrança deverá ocorrer por meio de

A

taxa de instalação, uso e ocupação do solo urbano.

B

contribuição de melhoria a ser cobrada especificamente dos comerciantes instalados no local.

C

imposto sobre a propriedade territorial urbana.

D

taxa cobrada em razão do serviço público de fiscalização das atividades desempenhadas no local.

E

preço público cobrado em decorrência da utilização de bem público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q950491

Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: TJ-RN Prova: COMPERVE - 2018 - TJ-RN - Juiz Leigo |

Q950491 Direito Tributário

André, Prefeito de um município potiguar, preocupado com o desequilíbrio financeiro do ente federado por ele administrado, iniciou um processo de estudos plurais para averiguar a possibilidade de fazer crescer os recursos fazendários municipais. Atento à leitura da disciplina constitucional do assunto, André percebeu que

A

os municípios podem estabelecer taxas que tenham como foco a prestação de serviços públicos, desde que estas não possuam uma base de cálculo própria dos impostos.

B

é vedado aos municípios instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas, sendo admitida a instituição de taxas e impostos variados.

C

é permitido aos municípios instituir taxa de iluminação pública, pois tal serviço é essencial para a coletividade e se caracteriza como serviço compulsório.

D

os municípios podem estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos intermunicipais, a exemplo do que se dá com as taxas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q950199

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |

Q950199 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.

A

O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.

B

É vedada a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário.

C

Os Municípios e o Distrito Federal estão autorizados a instituir contribuição para o custeio de serviços de iluminação pública e de pavimentação de ruas.

D

A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas ou privadas de que decorra valorização imobiliária.

E

O imposto é chamado de tributo não vinculado porque a obrigação dele decorrente tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q949030

Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Assistente Administrativo I |

Q949030 Direito Tributário

O tributo que tem como um dos fatos geradores a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é denominado

A

taxa

B

contribuição econômica

C

contribuição social

D

contribuição de melhoria

E

imposto sobre serviço

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q948470

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 2) |

Q948470 Direito Tributário

No que se refere à contribuição para o custeio da iluminação pública e à contribuição de intervenção no domínio econômico, a Constituição Federal dispõe que

A

compete à União e aos Estados instituir a contribuição de intervenção e compete aos Municípios instituir a contribuição de iluminação, garantido assim os meios necessários para prover segurança pública, com polícia e iluminação.

B

a contribuição de intervenção no domínio econômico pode incidir nas importações e nas exportações.

C

compete aos Municípios instituir a contribuição referente à iluminação pública e compete à União instituir a contribuição referente a intervenção no domínio econômico.

D

compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir a contribuição da iluminação pública nas estradas e rodovias iluminadas que cortam seus territórios.

E

a contribuição para o custeio da iluminação pública não pode incidir sobre receitas de exportação ou de importação, nem sobre templos ou arenas de esportes, e a contribuição de intervenção precisa ser aprovada pelo Senado e pela Assembleia Legislativa do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q937819

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-GO Prova: FCC - 2018 - SEFAZ-GO - Auditor-Fiscal da Receita Estadual |

Q937819 Direito Tributário

A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo expressamente mencionada na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. De acordo com as normas do CTN, esta contribuição pode ser cobrada pelo Estado, para fazer face

A

a despesas referentes à limpeza de um campo de futebol de propriedade do clube da região, que conseguiu, com isso, melhorar a qualidade de vida das crianças que residiam nas suas redondezas.

B

ao custo de obras públicas referentes à edificação, pelo poder público estadual, de uma escola e de um parque públicos, os quais acabaram valorizando a região como um todo, inclusive os imóveis circunvizinhos.

C

ao custo extraordinário incorrido pelo poder público, referente à alteração de destinação dos prédios históricos da região, ocasionando a valorização do acervo histórico mobiliário que neles se contra.

D

ao custo dos reparos promovidos em uma pista elevada para bicicletas, que, embora tenha ocasionado a depreciação dos imóveis circunvizinhos a ela, solucionou os problemas de tráfego da região.

E

ao custo extraordinário incorrido pelo poder público, referente à contratação de professores estrangeiros, contratados para lecionar na faculdade estadual local, tornando-a uma faculdade de ponta no Brasil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q935613

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assistente Legislativo |

Q935613 Direito Tributário

Analise as afirmações a seguir, considerando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
I. Os impostos devem ter a receita de sua arrecadação vinculada à prestação de serviços que justificou a sua instituição. II. As taxas e as tarifas não podem ter a mesma base de cálculo dos impostos, por expressa vedação constitucional. III. As contribuições de melhoria podem ser instituídas pela União, pelos Estados membros ou pelos municípios. IV. A contribuição de iluminação pública é inconstitucional por não ser esse serviço específico nem divisível, com o exige a Constituição Federal.
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:

A

V F V F.

B

V F V V.

C

F F V F.

D

F V F V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q933594

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Tributação |

Q933594 Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional, o tributo

A

que pode ser cobrado pelo Distrito Federal, no âmbito de suas respectivas atribuições, que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária benéfica para toda a sociedade, independentemente de acréscimo de valor que possa resultar dessa obra para cada imóvel, denomina-se contribuição social.

B

cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se imposto.

C

que pode ser cobrado pelo Distrito Federal, no âmbito de suas respectivas atribuições, e que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, denomina-se taxa.

D

que pode ser cobrado apenas pelo Distrito Federal, no âmbito de suas respectivas atribuições, que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, denomina-se taxa de valoração imobiliária.

E

cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se taxa compulsória pelo uso potencial de serviço público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q917409

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |

Q917409 Direito Tributário

Caso determinado município pretenda financiar o serviço público de coleta de resíduos sólidos domiciliares no seu território, este município poderá

A

aumentar o imposto sobre propriedade urbana dos imóveis atendidos pelo serviço, de forma proporcional ao custo do serviço implantado.

B

instituir taxa em decorrência da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

C

instituir contribuição de melhoria nos estritos limites da valorização nos imóveis particulares decorrentes da implantação do serviço de coleta de resíduos sólidos.

D

vincular, mediante lei, percentual do imposto sobre serviços arrecadado no município à prestação do serviço público em questão.

E

instituir contribuição para custeio dos serviços públicos de coleta de resíduos sólidos, em linha com a previsão constitucional e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q911268

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Financeira e Auditoria Interna |

Q911268 Direito Tributário

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

Contribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advindas de obras públicas, atende ao princípio da não afetação da receita pública.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q911000

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: CFC Prova: CONSULPLAN - 2018 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 1º Exame |

Q911000 Direito Tributário

As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Na hipótese em que a Secretaria de Obras do Município pavimente uma determinada rua e desse fato seja gerada valorização imobiliária aos moradores daquela rua, a cobrança de qual dos tributos a seguir poderia ser ensejada pelo Município?

A

Taxa.

B

Imposto.

C

Empréstimo compulsório.

D

Contribuição de melhoria.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q897816

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PauliPrev - SP Prova: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Procurador Autárquico |

Q897816 Direito Tributário

A Prefeitura do Município X está interessada em realizar obras públicas destinadas ao asfaltamento de vias urbanas. Caso as obras sejam concluídas, é razoável esperar a valorização dos imóveis situados nas vias asfaltadas. Contudo, a Prefeitura não detém os recursos necessários à realização da obra, tampouco considera justo com os moradores de vias não beneficiadas o recurso a um aumento geral de impostos na cidade ou a realização de uma operação de crédito, com o propósito de custear as referidas obras.
Nesse contexto específico, julgue as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

A

O Município poderia financiar as obras por meio de uma elevação da base de cálculo do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) dos imóveis situados na região que se beneficiará das obras, antecipando a valorização que é esperada no valor venal desses imóveis.

B

O Município poderia emitir títulos públicos de subscrição obrigatória pelos proprietários dos imóveis situados na região beneficiada, na forma de empréstimo compulsório, o qual viria a ser posteriormente quitado com a elevação da arrecadação do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) devido à valorização dos imóveis.

C

O Município poderia se valer da cobrança de contribuição de melhoria, tendo como limite total a despesa realizada com as obras de asfaltamento, e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

D

O Município poderia financiar as obras por meio da cobrança do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) situados na região de interesse, vinculando, mediante lei, a cobrança de tal imposto a fundo público especial de obras de asfaltamento.

E

O Município poderia se valer da cobrança de contribuição de melhoria, tendo como limite total a despesa realizada com as obras de asfaltamento e como limite individual o valor proporcional da obra em relação ao valor de cada imóvel.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q896375

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896375 Direito Tributário

Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:

A

É de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito de suas respectivas atribuições.

B

Nos termos do CTN, a contribuição de melhoria possui um limite global, correspondente ao valor da despesa realizada na obra e um limite individual, que impede que seja exigido do contribuinte valor maior do que o efetivo acréscimo de valor que seu imóvel sofreu.

C

A contribuição de melhoria é instituída em decorrência de obra pública da qual resulte em valorização imobiliária, sendo que a inexistência desta valorização impediria a cobrança do tributo.

D

A lei relativa à contribuição de melhoria deve conter, dentre outros requisitos, o memorial descritivo do projeto e a delimitação da zona beneficiada, podendo conceder e fixar de prazo para impugnação pelos interessados de qualquer dos requisitos exigidos para a lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Questões de Concurso Sobre contribuição de melhoria em direito tributário

Foram encontradas 597 questões