Questões de Concurso
Sobre contribuição de melhoria em direito tributário
Foram encontradas 548 questões
Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Agente Administrativo |
Q1749943
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise:
I - Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para
exigir o seu cumprimento;
II - A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções
internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos
e relações jurídicas a eles pertinentes;
III - A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos
Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras
públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite
individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Dos itens acima:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Auditor Fiscal |
Q1293919
Direito Tributário
Ao instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo de determinada obra
pública de que decorra valorização imobiliária, o município deve observar como limite individual o
acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Já, como limite total, o
montante que poderá ser cobrado corresponde a quanto da despesa realizada?
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Mafra - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Mafra - SC - Contador |
Q1291516
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que
preceitua o Código Tributário Nacional – Lei 5.172/1966:
Q1271872
Direito Tributário
Sobre a contribuição de melhoria, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2018
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
IMA - 2018 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q1243354
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição
de melhoria pode ser instituída para custear obras públicas
de que decorra valorização imobiliária, devendo a sua
cobrança observar como limite
Q1225500
Direito Tributário
Avalie as afirmações acerca das espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico.
I. Tarifa é o tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. II. Os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria para cobrir o custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. III. Os Municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública. IV. Compete exclusivamente à União instituir a contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário aplicável, bem como instituir as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.
Está correto apenas o que se afirma em
I. Tarifa é o tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. II. Os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria para cobrir o custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. III. Os Municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública. IV. Compete exclusivamente à União instituir a contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário aplicável, bem como instituir as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.
Está correto apenas o que se afirma em
Q1201988
Direito Tributário
Acerca das contribuições de melhoria, analise os itens abaixo e então considere as alternativas a seguir, assinalando aquela que está correta em sua informação.
I. As contribuições de melhoria são tributos vinculados. II. Se a propriedade particular for beneficiada minimamente, ainda não receba valorização imobiliária, poderá ensejar a cobrança de contribuição de melhoria. III. A contribuição de melhoria pode ser cobrada antes ou depois da execução total da obra pública. IV. Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal podem instituir contribuições de melhoria, assim como a União.
I. As contribuições de melhoria são tributos vinculados. II. Se a propriedade particular for beneficiada minimamente, ainda não receba valorização imobiliária, poderá ensejar a cobrança de contribuição de melhoria. III. A contribuição de melhoria pode ser cobrada antes ou depois da execução total da obra pública. IV. Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal podem instituir contribuições de melhoria, assim como a União.
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Divinópolis - MG
Prova:
IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Fiscal de Rendas |
Q1087017
Direito Tributário
O Município de Divinópolis/MG concluiu recentemente
a obra de construção de sua nova sede administrativa
no centro da cidade o que trouxe, para essa região, uma
significativa valorização imobiliária, sobretudo para fins
comerciais e residenciais. Quanto aos reflexos de tal
valorização para a cobrança de eventual contribuição
de melhoria e, ainda, qual seu impacto na incidência do
ITBI, assinale a alternativa correta:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara de Araraquara - SP
Prova:
IBFC - 2018 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Analista de Controle Interno |
Q1072628
Direito Tributário
De acordo com artigo 81 do Código Tributário Nacional,
a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no
âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída
para fazer face ao custo de obras públicas da qual
decorra valorização imobiliária. Com base nisso,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Indaiatuba -SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |
Q1031020
Direito Tributário
Um município promoveu o asfaltamento das ruas de certo
bairro, acarretando a valorização dos imóveis nele localizados. Em razão do asfaltamento realizado, o município
em questão tem legitimidade para exigir
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |
Q1000593
Direito Tributário
É correto afirmar sobre a contribuição de
melhoria.
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Caxias do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Câmara de Caxias do Sul - RS - Contador |
Q961521
Direito Tributário
Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, em
razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização,
efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua
disposição, o tributo intitulado de:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara Municipal de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Câmara Municipal de Eldorado do Sul - RS - Analista Legislativo - Gestão Orçamentária |
Q957639
Direito Tributário
Relativamente aos tipos de Tributos e suas características, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Impostos.
2. Taxas.
3. Contribuições de Melhoria.
4. Empréstimo Compulsório.
5. Contribuições Sociais.
Coluna 2
( ) Tributo que a União pode instituir, com o objetivo de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de atuação nas respectivas áreas.
( ) Tributo para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
( ) Tributos destinados a custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
( ) Tributos cobrados pelo setor público em razão de polícia ou da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, divisíveis e específicos, prestados ou postos à disposição da população.
( ) Tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. É pago independentemente de uma contraprestação imediata e direta do Estado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RS
Prova:
CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q952593
Direito Tributário
A contribuição de melhoria é
Q951425
Direito Tributário
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
Q951388
Direito Tributário
Pelo Código Tributário Nacional, podemos afirmar que são tributos:
Q951074
Direito Tributário
Caso o poder público municipal decida cobrar determinado
valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação
de praça pública por comerciantes, na forma de feira
livre, em dia específico da semana, sem concomitante
exercício do poder de polícia por parte da Administração,
essa cobrança deverá ocorrer por meio de
Q950491
Direito Tributário
André, Prefeito de um município potiguar, preocupado com o desequilíbrio financeiro do ente
federado por ele administrado, iniciou um processo de estudos plurais para averiguar a
possibilidade de fazer crescer os recursos fazendários municipais. Atento à leitura da
disciplina constitucional do assunto, André percebeu que
Q950199
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta a respeito das espécies
tributárias.
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Assistente Administrativo I |
Q949030
Direito Tributário
O tributo que tem como um dos fatos geradores a utilização,
efetiva ou potencial, de serviço público específico e
divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição,
é denominado
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