Questões de Concurso
Sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário
Foram encontradas 3.385 questões
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779532
Direito Tributário
Considerando as súmulas dos tribunais superiores
pátrios a respeito do direito tributário, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FADESP
Órgão:
Câmara de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2021 - Câmara de Marabá - PA - Advogado |
Q1776970
Direito Tributário
Sobre as diversas espécies de tributos, pode-se afirmar que
Q1766052
Direito Tributário
À luz das normas previstas no atual Código
Tributário Nacional - CTN, a espécie de tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal
específica relativa ao contribuinte é:
Q1753197
Direito Tributário
É permitido à União instituir empréstimos compulsórios
Ano: 2021
Banca:
Organização Paulista em Gestão Pública
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso - SP
Prova:
Organização Paulista em Gestão Pública - 2021 - Prefeitura de Valparaíso - SP - Procurador Jurídico |
Q1751630
Direito Tributário
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Neste sentido: I. A base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial
rural é o valor venal do imóvel.
II. O imposto, de competência da União, sobre a importação
de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída
destes no território nacional.
III. É legítima a cobrança de imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana de imóvel que possui sistema
de esgotos sanitários e rede de iluminação pública, com
ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
IV. No Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza, a lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou
dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo
imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.
Assinale a alternativa que corresponde as afirmações
corretas:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751268
Direito Tributário
Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue.
Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto a
anterioridade anual quanto a anterioridade nonagesimal.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746890
Direito Tributário
Um estado da Federação instituiu a cobrança de um valor para emissão de alvará de construção em uma região onde está sendo executada uma obra que aumentará o valor venal dos imóveis. Para tanto, estabeleceu como base de cálculo o acréscimo do valor venal decorrente da obra.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional, e desconsiderando-se o exame de constitucionalidade do assunto, essa exação
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos |
Q1731818
Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, marque a
alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q1731208
Direito Tributário
Assinale a opção CORRETA a respeito da instituição
e cobrança de taxas.
Ano: 2021
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Vista Serrana - PB
Prova:
CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Vista Serrana - PB - Fiscal de Tributos |
Q1709638
Direito Tributário
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador
uma situação independente de qualquer atividade
estatal específica, relativa ao contribuinte, é
denominado:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 14ª Região (MS)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702054
Direito Tributário
Com relação às características e aos regimes jurídicos específicos das espécies tributárias previstas constitucionalmente, julgue o item.
As contribuições de melhoria são tributos com fato gerador misto, pois pressupõem tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte.
As contribuições de melhoria são tributos com fato gerador misto, pois pressupõem tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte.
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2021 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Contador |
Q1685821
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional em seu artigo 3º define tributo como Tributo é toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Desta forma, de
acordo com o artigo 5º do CTN integram tributos:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Contabilidade |
Q1681368
Direito Tributário
Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.
Imposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, destinando-se a cobrir necessidades gerais do ente público.
Imposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, destinando-se a cobrir necessidades gerais do ente público.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Contabilidade |
Q1681367
Direito Tributário
Considerando as noções e os elementos fundamentais associados
dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.
Considere que uma indústria de celulose tenha sido notificada a pagar uma multa de R$ 1 milhão, por ter infringido a legislação ambiental vigente. Nessa situação, a multa caracteriza-se como um tipo de tributo, haja vista o seu caráter compulsório, a obrigação pecuniária e a exigência de moeda nacional para a satisfação da obrigação.
Considere que uma indústria de celulose tenha sido notificada a pagar uma multa de R$ 1 milhão, por ter infringido a legislação ambiental vigente. Nessa situação, a multa caracteriza-se como um tipo de tributo, haja vista o seu caráter compulsório, a obrigação pecuniária e a exigência de moeda nacional para a satisfação da obrigação.
Ano: 2021
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Landri Sales - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1678968
Direito Tributário
Quanto à Contribuição de Melhoria, podemos afirmar:
Ano: 2021
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Landri Sales - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1678963
Direito Tributário
Os tributos são compostos de:
Ano: 2021
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Landri Sales - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1678959
Direito Tributário
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente,
impostos extraordinários. No entanto, eles deverão ser suprimidos, gradativamente,
contados da celebração da paz, em quanto tempo?
Ano: 2020
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Prova:
Itame - 2020 - Prefeitura de Colinas do Sul - GO - Fiscal de Tributos |
Q2685365
Direito Tributário
Com base no Código Tributário de Colinas do Sul, assinale a afirmativa incorreta:
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Portão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Portão - RS - Agente Tributário |
Q2037782
Direito Tributário
Segundo a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário
Nacional, analisar os itens abaixo:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. Imposto é uma taxa cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. Imposto é uma taxa cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Portão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Portão - RS - Agente Tributário |
Q2037780
Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003,
quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,
de competência dos Municípios e do Distrito Federal,
analisar os itens abaixo:
I. A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado. II. O imposto incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
I. A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado. II. O imposto incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
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