Questões de Concurso
Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
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A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária e alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a transversalidade das ações de vigilância em saúde sobre a determinação do processo saúde-doença.
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/co mum/250693. Acesso em: 06 jun. 2026.
De acordo com a Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018, a PNVS deve
Durante uma visita domiciliar, uma Agente Comunitária de Saúde toma conhecimento de que um morador da microárea convive com HIV. Dias depois, uma vizinha — conhecida da agente — pergunta diretamente se "é verdade o boato" sobre a condição de saúde daquele morador, argumentando que "tem direito de saber, pois mora ao lado". Diante da situação, e considerando os princípios éticos que regem o trabalho do ACS e as noções de cidadania, a conduta adequada da agente é:
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é considerada pelo Ministério da Saúde a principal forma de organização da Atenção Primária à Saúde (APS), desenvolvendo ações integrais por meio do trabalho em equipe e da atuação no território. Sobre o tema, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A Estratégia Saúde da Família é considerada pelo Ministério da Saúde a estratégia prioritária para a organização e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Brasil.
( ) A equipe mínima da Estratégia Saúde da Família é composta por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde, podendo ser ampliada com profissionais de Odontologia.
( ) Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) foram criados para substituir as equipes de Saúde da Família, assumindo integralmente o atendimento da população.
( ) Os profissionais do Nasf atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família, contribuindo para ampliar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde.
( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado com base nas diretrizes da descentralização, do atendimento integral e da participação da comunidade.
( ) A Lei nº 8.080/1990 estabelece que, no âmbito municipal, o gestor do SUS é o Secretário Municipal de Saúde.
( ) A saúde depende exclusivamente da oferta de serviços médicos e hospitalares, não sendo influenciada por fatores como moradia, educação, alimentação e meio ambiente.
( ) A participação popular é considerada um dos elementos importantes para a efetivação das ações e serviços públicos de saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.
No rol das atribuições diretas do Ministério da Saúde incluem-se as seguintes: formular e implementar políticas nacionais de saúde, coordenar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito federal e fiscalizar a produção e a comercialização de medicamentos no território nacional.
A história da política de saúde no Brasil é marcada pela transição de um modelo excludente e curativo para um sistema universal e preventivo. Considerando os marcos recentes dessa política, julgue o item que se segue.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) deve ser desenvolvida a partir dos seguintes eixos temáticos: alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, paternidade e cuidado, envelhecimento saudável e prevenção de violências e acidentes.
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