A Lei Nº 15.126, de 28 de abril de 2025, estabelece:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Técnico em Enfermagem |

Q4244715 Direito Sanitário

A atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Obrigatoriedade para vacinação de crianças e adolescentes, sob responsabilidade gerencial e custeio feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O direito da criança e do adolescente à saúde mental, sob responsabilidade gerencial e custeio feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A retirada da equidade como princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS).

A mudança de nomenclatura de Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB) para Programa Nacional de Atenção Pública (PNAP).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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