A alternativa correta é a A. ✅

A) Correta. O princípio da universalidade garante que todas as pessoas, inclusive as privadas de liberdade, tenham direito ao acesso às ações e serviços de saúde do SUS. Isso inclui promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme a necessidade de cada caso.

As demais estão incorretas:

* B ❌ — A gestão do SUS é descentralizada, com responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios.

* C ❌ — A descentralização não ocorre simplesmente em função de quem possui maior capacidade financeira; depende da organização e pactuação interfederativa.

* D ❌ — A iniciativa privada pode participar do SUS de forma complementar, e não substituir preferencialmente os serviços públicos.

* E ❌ — A integralidade exige articulação entre ações preventivas e assistenciais, e não priorização das curativas em detrimento das preventivas.

Para prova:

Universalidade = todos têm direito ao SUS.

Integralidade = promoção + prevenção + tratamento + recuperação.

Descentralização = responsabilidades distribuídas entre os entes federativos.

Participação privada = complementar ao SUS.

Gabarito: A.