Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q3037214 Direito Sanitário

Sobre o sentido de princípios do SUS, são elementos que compõem a base cognitiva, ideativa e filosófica do sistema brasileiro e que foi inscrita na Constituição Federal de 1988:


I. Universalidade.

II. Equidade.

III. Diversidade

IV. Integralidade.


Estão CORRETAS:

Alternativas
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030495 Direito Sanitário
Em uma auditoria realizada pelo Ministério Público, no Sistema Único de Saúde (SUS), foi constatada a falta de medicamentos essenciais em um hospital público. Qual é a legislação que regulamenta o funcionamento do SUS e pode embasar as ações do Ministério Público para garantir o direito à saúde?
Alternativas
Q3028066 Direito Sanitário
O Sistema único de Saúde – SUS, abrange diversas instituições que têm por finalidade promover a saúde das pessoas, bem como uma relação sustentável com o meio onde estão inseridas. Assinale a alternativa que indica os princípios do SUS. 
Alternativas
Q3027645 Direito Sanitário
De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, quais são os três grandes campos de atenção à saúde?
Alternativas
Q3027644 Direito Sanitário
Considerando a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde, assinale a afirmação INCORRETA.
Alternativas
Q3027483 Direito Sanitário
Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

( ) definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.

( ) acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.

( ) realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Presidente da República.

( ) elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.



Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA. 
Alternativas
Q3027481 Direito Sanitário
À direção Nacional do SUS, compete
Alternativas
Q3027480 Direito Sanitário
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO
Alternativas
Q3027479 Direito Sanitário
Em consonância com a Lei Federal 8.080/90, leia as afirmativas a seguir.

I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

II. Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

III. Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

IV. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter principal.



Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q3025335 Direito Sanitário
Na Lei Federal 8.080, o conceito de integralidade da assistência em saúde refere-se:
Alternativas
Q3023069 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, através dele a população brasileira tem a garantia de acesso integral, universal e gratuito à saúde. Em relação às definições utilizadas no SUS, as instâncias de pactuação conciliados entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhadas do SUS, é denominada(o): 
Alternativas
Q3022027 Direito Sanitário
As Regiões de Saúde são formadas por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

(Ministério da Saúde.)

Quanto às ações e serviços que deverão conter minimamente para instituir uma Região de Saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3022012 Direito Sanitário
Com base na legislação Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), Leis Federal nº 8.080/1990 e 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3019058 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3019057 Direito Sanitário
Qual é o objetivo principal da Lei 8080/90 do SUS?
Alternativas
Q3009209 Direito Sanitário
Com base nas disposições do Decreto nº 7.508/11, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O processo de planejamento da saúde deve ser ascendente e integrado, do nível local até o federal.
( ) Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados devem ser referenciados pelas Redes de Atenção à Saúde.
( ) O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária.


As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2847593 Direito Sanitário
A Política Nacional de Humanização contempla diversos dispositivos que devem ser implementados de forma integrada e adaptada às realidades locais, com o objetivo de fortalecer o SUS. Sobre esses dispositivos, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q2847592 Direito Sanitário
As competências dos entes federativos para a operacionalização do Sistema Único de Saúde estão descritas na Lei nº 8080/90. Na coluna A temos a relação dos entes federativos e na coluna B as competências. Relacione a coluna A e a coluna B e assinale a alternativa CORRETA.


Coluna A
I. Direção Nacional do SUS.
II. Direção Estadual do SUS.
III. Direção Municipal do SUS.

Coluna B
a. Divulgação e avaliação dos indicadores de morbi-mortalidade.
b. Identificação de estabelecimentos hospitalares de referência.
c. Execução do serviço de Vigilância Epidemiológica.
d. Gestão e execução dos serviços públicos de saúde.
e. Coordenação e participação na implementação de ações de vigilância epidemiológica.
Alternativas
Q2847590 Direito Sanitário
A organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) é descrita pela Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 objetiva reduzir a fragmentação das ações e dos serviços de saúde dentro do Sistema Único de Saúde. Acerca da RAS, leia as afirmativas a seguir:

I. O atributo da “Economia de escala” é compreendido como o conjunto de ações desenvolvidas para descentralizar os serviços de saúde.
II. Uma população e/ou região de saúde definidas, a estrutura operacional e um sistema determinado e lógico de funcionamento são considerados como os elementos constitutivos da RAS pelo modelo de atenção à saúde.
III. Possui como fundamento, a compreensão da Atenção Primária em Saúde como um elevado nível de atenção, com enfoque nas ações de reabilitação à saúde das doenças mais prevalentes.
IV. A quantidade adequada de recursos humanos, devidamente capacitados, envolvidos e motivados para o alcance de metas é um dos atributos essenciais da RAS.


Conforme o anexo da referida portaria, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2847589 Direito Sanitário
A Política Nacional de Humanização valoriza os diferentes atores envolvidos nos processos de produção em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sobre essa política, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
2961: C
2962: E
2963: D
2964: D
2965: B
2966: A
2967: D
2968: C
2969: D
2970: C
2971: C
2972: D
2973: C
2974: C
2975: A
2976: B
2977: C
2978: D
2979: A
2980: D