Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.272 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - CB1 - Bloco II |
Q4053490
Direito Sanitário
COM BASE NO DISPOSTO NA LEI N.º 14.621/2023, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
A referida lei autoriza o uso de recursos de telessaúde, quando necessário.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - CB1 - Bloco II |
Q4053487
Direito Sanitário
CONSIDERANDO O CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A AGSUS E
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, JULGUE O SEGUINTE ITEM.
A AgSUS deve dispor de quadro de profissionais em número suficiente e com perfil adequado à execução das atividades e dos serviços previstos no contrato de gestão.
A AgSUS deve dispor de quadro de profissionais em número suficiente e com perfil adequado à execução das atividades e dos serviços previstos no contrato de gestão.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - CB1 - Bloco II |
Q4053486
Direito Sanitário
CONSIDERANDO O CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A AGSUS E
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, JULGUE O SEGUINTE ITEM.
Na execução das atividades previstas no contrato de gestão, a AgSUS deverá respeitar a diretriz constitucional de descentralização das ações e serviços de saúde.
Na execução das atividades previstas no contrato de gestão, a AgSUS deverá respeitar a diretriz constitucional de descentralização das ações e serviços de saúde.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior - Bloco I - CB I |
Q4053483
Direito Sanitário
ACERCA DA LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
A Lei n.º 8.142/1990 institui a participação social na gestão do SUS e estabelece a transferência de recursos financeiros na área da saúde entre as esferas de governo.
A Lei n.º 8.142/1990 institui a participação social na gestão do SUS e estabelece a transferência de recursos financeiros na área da saúde entre as esferas de governo.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Ibiraiaras - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053378
Direito Sanitário
No Brasil, os serviços de saúde pública são organizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. A Vigilância em Saúde, basilar nesse sistema, envolve a coleta, análise e divulgação contínua de dados sobre eventos de saúde para proteger e controlar riscos à população. A __________________ emprega informações coletadas nas unidades de saúde de todo o País por meio de fichas de notificação, registradas em múltiplos sistemas de informação, como o Sistema de Informação de Agravos de Notificações (Sinan) e o e-SUS Notifica, entre outros.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
FURB - SC
Prova:
FURB - 2026 - FURB - SC - Técnico de Laboratório - Manejo de Animais |
Q4052628
Direito Sanitário
Segundo o Plano de Gerenciamento dos Resíduos
Serviços de Saúde (PGRSS), regulamentado pela
Resolução da Diretoria Colegiada RDC ANVISA n.º
222/2018, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
FURB - SC
Prova:
FURB - 2026 - FURB - SC - Técnico de Laboratório - Manejo de Animais |
Q4052619
Direito Sanitário
A RDC Anvisa n.º 222, de 28 de março de 2018,
regulamenta as boas práticas e o gerenciamento de
resíduos hospitalares, cuja observação é de grande
importância para a proteção da saúde humana, animal e
do meio ambiente. De acordo com essa regulamentação,
leia as afirmações a seguir:
I.Perfurocortantes (Grupo E) devem ser descartados imediatamente após o uso em recipientes rígidos e resistentes a punção, sendo proibido reencapar agulhas.
II.Os sacos contendo resíduos do grupo A de fácil putrefação devem ser substituídos no máximo a cada 24 (vinte e quatro) horas, independentemente do volume.
III.A sala de utilidades ou expurgo pode ser compartilhada para o armazenamento temporário dos resíduos dos Grupos A, E e D, devendo ser compatível com a área a ser ocupada pelos coletores em uso.
É correto o que se afirma em:
I.Perfurocortantes (Grupo E) devem ser descartados imediatamente após o uso em recipientes rígidos e resistentes a punção, sendo proibido reencapar agulhas.
II.Os sacos contendo resíduos do grupo A de fácil putrefação devem ser substituídos no máximo a cada 24 (vinte e quatro) horas, independentemente do volume.
III.A sala de utilidades ou expurgo pode ser compartilhada para o armazenamento temporário dos resíduos dos Grupos A, E e D, devendo ser compatível com a área a ser ocupada pelos coletores em uso.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Nutricionista |
Q4051974
Direito Sanitário
De acordo com a RDC ANVISA nº 243/2018, relacione a Coluna 1 à Coluna 2,
associando os termos às suas respectivas definições.
Coluna 1
1. Ingrediente.
2. Nutriente.
3. Substância bioativa.
4. Suplemento alimentar.
Coluna 2
( ) Nutriente ou não nutriente consumido normalmente como componente de um alimento, que possui ação metabólica ou fisiológica específica no organismo humano.
( ) Toda substância, incluídos os aditivos alimentares, que se emprega na fabricação ou preparo de alimentos, e que está presente no produto final em sua forma original ou modificada.
( ) Produto para ingestão oral, apresentado em formas farmacêuticas, destinado a adicionar nutrientes e outros elementos à alimentação de indivíduos saudáveis.
( ) Substância química consumida normalmente como componente de um alimento, que proporcione energia, que seja necessária para o crescimento, o desenvolvimento e a manutenção da saúde e da vida.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Ingrediente.
2. Nutriente.
3. Substância bioativa.
4. Suplemento alimentar.
Coluna 2
( ) Nutriente ou não nutriente consumido normalmente como componente de um alimento, que possui ação metabólica ou fisiológica específica no organismo humano.
( ) Toda substância, incluídos os aditivos alimentares, que se emprega na fabricação ou preparo de alimentos, e que está presente no produto final em sua forma original ou modificada.
( ) Produto para ingestão oral, apresentado em formas farmacêuticas, destinado a adicionar nutrientes e outros elementos à alimentação de indivíduos saudáveis.
( ) Substância química consumida normalmente como componente de um alimento, que proporcione energia, que seja necessária para o crescimento, o desenvolvimento e a manutenção da saúde e da vida.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Nutricionista |
Q4051971
Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 216/2004 da Vigilância Sanitária, o responsável pelas
atividades de manipulação de alimentos deve ser comprovadamente capacitado para desempenhar
essa função. Nesse sentido, são temas abordados no curso de capacitação, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Médico Psiquiatra |
Q4051712
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde –
Consolidação do SUS, e sua relação com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Médico Psiquiatra |
Q4051708
Direito Sanitário
Sobre a Lei nº 8.142/1990 e sua relação com a saúde mental, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Médico Psiquiatra |
Q4051706
Direito Sanitário
Sobre a Lei nº 8.080/1990 e sua aplicação na saúde mental, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Médico Psiquiatra |
Q4051698
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, na qualidade de
ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas,
entre outras, pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e
produtos para saúde, e são
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Nutricionista Educacional |
Q4049581
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as fontes de
financiamento do Sistema Único de Saúde,
estabelecendo que, além dos recursos provenientes do
orçamento da seguridade social, o sistema pode contar
com outras fontes de financiamento. Com base no Art.
32 da Lei nº 8.080/1990, são considerados de outras
fontes os recursos provenientes de:
I. Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde.
II. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
III. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde.
II. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
III. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Nutricionista Educacional |
Q4049576
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 disciplina a participação da iniciativa
privada no Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecendo condições específicas para a sua
atuação. Considerando o disposto no Art. 24 da Lei nº
8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q4049245
Direito Sanitário
Uma das principais normas infraconstitucionais que regulamentam a organização do Sistema Único
de Saúde (SUS) é o Decreto n" 7.508/2011, que dispõe
sobre a organização da rede de atenção à saúde, o
planejamento em saúde, a assistência à saúde e a
articulação interfederativa. Com base nesse Decreto,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Odontólogo |
Q4049240
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto no 7.508/2011, que
regulamenta a Lei no 8.080/1990, para que uma Região de
Saúde seja legalmente instituída, ela deve conter, no
mínimo, ações e serviços específicos. Nesse sentido,
assinale a alternativa que apresenta o rol CORRETO desses
serviços.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Odontólogo |
Q4049237
Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988, estabelece
as bases jurídicas e as diretrizes organizacionais para o
Sistema Unico de Saúde (SUS). De acordo com o Art. 198,
as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Odontólogo |
Q4049235
Direito Sanitário
O Decreto n" 7 508/2011 regulamenta a organização do Sistema Unico de Saúde (SUS), o planejamento da saúde e a assistência à saúde. Sobre as definições e diretrizes estabelecidas no referido dispositivo legal, analise as afirmações abaixo:
I. A Região de Saúde e o espaço geográfico contínuo constituÍdo por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, com a finalidade de integrar a organização e o planejamento das ações de saúde.
II. O Mapa da Saúde constitui-se na descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada e o desempenho aferido.
III. A Rede de Atenção à Saúde e definida como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Médico |
Q4048793
Direito Sanitário
No âmbito da PolÍtica Nacional de Atenção
Básica, a longitudinalidade do cuidado corresponde à
capacidade de a equipe:
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