De acordo com a RDC Anvisa nº 1.002/2025, quando um serviço ...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: RDC Anvisa nº 1.002/2025, dispositivo sobre prazo de validade da esterilidade dos pacotes processados em autoclave, § 1º: "Caso o serviço não tenha validação científica do prazo de validade da esterilidade dos pacotes processados em autoclave, fica estabelecido o prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data do processamento, desde que a embalagem permaneça íntegra, seca, armazenada em condições ambientais adequadas, sem sinais de violação, umidade, sujidade ou dano físico." Como o enunciado trata exatamente da ausência de validação científica própria do serviço odontológico, aplica-se essa regra supletiva, o que conduz ao prazo de 6 meses.
- Quando o enunciado disser que o serviço não tem validação científica própria, procure a regra supletiva da norma, não a regra geral.
- Em questões de vigilância sanitária, confira se a alternativa traz o prazo exato e também as condições normativas que o mantêm.
- Desconfie de requisitos acessórios não previstos expressamente no texto normativo, como formas específicas de armazenamento não mencionadas pela RDC.
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