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Q4434903 Direito Sanitário
Com base nas disposições do Decreto-Lei nº 986/1969, que instituiu normas básicas sobre alimentos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O registro do alimento deverá ser renovado a cada 10 (dez) anos, devendo ser atualizado o número do registro a cada renovação.
( ) O prazo máximo para a concessão do registro é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega do respectivo requerimento, ressalvados os casos de inobservância das disposições do Decreto Lei n° 986/1969 e de seus regulamentos.
( ) As matérias-primas alimentares e os alimentos in natura ficam dispensados da obrigatoriedade de registro no órgão competente do Ministério da Saúde.

As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas