A determinação do valor energético deve ser realizada por cálculo indireto a partir dos fatores de conversão definidos no Anexo XXII da Instrução Normativa – IN nº 75, de 2020. 

A determinação dos valores nutricionais do produto deve, obrigatoriamente, ser realizada por meio de análises laboratoriais, utilizando métodos analíticos validados. 

As quantidades de valor energético, carboidratos, açúcares totais, açúcares adicionados, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, sódio e colesterol do alimento não podem ser superiores a 10% do valor declarado no rótulo.

As quantidades de proteínas, aminoácidos, fibra alimentares, gorduras monoinsaturadas, gorduras poli-insaturadas, vitaminas, minerais e substâncias bioativas do alimento não podem ser inferiores a 30% do valor declarado.