Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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(__)Compete à direção nacional do SUS definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como os sistemas de redes integradas de alta complexidade.
(__)Compete à direção estadual do SUS coordenar, em caráter complementar, a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica, sanitária, alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.
(__)Compete à direção municipal do SUS formular e executar a política de insumos e equipamentos para a saúde, definindo especificações técnicas para todo o território nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I.As deliberações do Conselho de Saúde são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo.
II.O Conselho de Saúde deve reunir-se ordinariamente pelo menos uma vez por mês, podendo ser convocado extraordinariamente pelo Presidente ou por solicitação de seus membros.
III.O não atendimento das recomendações do Conselho de Saúde pelo órgão competente implica nulidade automática dos atos administrativos praticados em desconformidade.
É correto o que se afirma em:
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Considerando as disposições desta lei sobre os Conselhos de Saúde, analise as afirmativas a seguir:
I. As deliberações do Conselho de Saúde são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo.
II. O Conselho de Saúde deve reunir-se ordinariamente pelo menos uma vez por mês, podendo ser convocado extraordinariamente pelo Presidente ou por solicitação de seus membros.
III. O não atendimento das recomendações do Conselho de Saúde pelo órgão competente implica nulidade automática dos atos administrativos praticados em desconformidade.
É correto o que se afirma em:
I.A universalidade garante o acesso às ações e serviços de saúde a todas as pessoas, independentemente de contribuição prévia.
II.A equidade orienta a oferta de ações e serviços de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo populacional.
III.A integralidade compreende o conjunto articulado de ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade.
É correto o que se afirma e
(__)Os recursos destinados ao SUS integram o orçamento da seguridade social, juntamente com os recursos da previdência e assistência social.
(__)Os municípios devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% de suas receitas de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde.
(__)A União é a principal responsável pelo financiamento do SUS, cabendo a estados e municípios função complementar no aporte de recursos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Os recursos destinados ao SUS integram o orçamento da seguridade social, juntamente com os recursos da previdência e assistência social.
(__)Os municípios devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% de suas receitas de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde.
(__)A União é a principal responsável pelo financiamento do SUS, cabendo a estados e municípios função complementar no aporte de recursos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I.A universalidade garante o acesso às ações e serviços de saúde a todas as pessoas, independentemente de contribuição prévia.
II.A equidade orienta a oferta de ações e serviços de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo populacional.
III.A integralidade compreende o conjunto articulado de ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade.
É correto o que se afirma em:
(__)Os recursos destinados ao SUS integram o orçamento da seguridade social, juntamente com os recursos da previdência e assistência social.
(__)Os municípios devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% de suas receitas de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde.
(__)A União é a principal responsável pelo financiamento do SUS, cabendo a estados e municípios função complementar no aporte de recursos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I.A universalidade garante o acesso às ações e serviços de saúde a todas as pessoas, independentemente de contribuição prévia.
II.A equidade orienta a oferta de ações e serviços de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo populacional.
III.A integralidade compreende o conjunto articulado de ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade.
É correto o que se afirma em:
O Marco Legal do Saneamento Básico alterou a estrutura do setor no Brasil, permitindo diferentes formas de participação da iniciativa privada. Entre os modelos possíveis, um deles tem se destacado por permitir que a própria empresa estatal de saneamento contrate um parceiro privado para atuar em áreas específicas, como extensão da rede de esgoto. Esse modelo é conhecido como:
(__) Compete à direção nacional do SUS definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como os sistemas de redes integradas de alta complexidade.
(__) Compete à direção estadual do SUS coordenar, em caráter complementar, a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica, sanitária, alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.
(__) Compete à direção municipal do SUS formular e executar a política de insumos e equipamentos para a saúde, definindo especificações técnicas para todo o território nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. As deliberações do Conselho de Saúde são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo.
II. O Conselho de Saúde deve reunir-se ordinariamente pelo menos uma vez por mês, podendo ser convocado extraordinariamente pelo Presidente ou por solicitação de seus membros.
III. O não atendimento das recomendações do Conselho de Saúde pelo órgão competente implica nulidade automática dos atos administrativos praticados em desconformidade.
É correto o que se afirma em:
I. As deliberações do Conselho de Saúde são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo.
II. O Conselho de Saúde deve reunir-se ordinariamente pelo menos uma vez por mês, podendo ser convocado extraordinariamente pelo Presidente ou por solicitação de seus membros.
III. O não atendimento das recomendações do Conselho de Saúde pelo órgão competente implica nulidade automática dos atos administrativos praticados em desconformidade.
É correto o que se afirma em: