Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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I. De acordo com o princípio da universalidade a saúde é um direito de todos sendo responsabilidade do poder público a oferta de ações e serviços que irão garanti-la.
II. O princípio da equidade surgiu de uma necessidade em diminuir as desigualdades sociais e regionais presentes no Brasil.
III. O princípio da integralidade faz referência ao fato de que a atenção à saúde deve considerar as necessidades particulares de pessoas ou grupos de pessoas.
Quais afirmativas encontram-se corretas?
I. Alimentação, Moradia, Saneamento básico;
II. Meio Ambiente, Trabalho, Renda, Educação;
III. Atividade física, Transporte, Lazer, acesso a serviços e bens essenciais.
A Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 dita quais são os Determinantes e Condicionantes de Saúde, e esses estão pontuados:
Qual das seguintes ações NÃO está incluída nos serviços de saneamento básico, conforme definido pela Lei nº 11.445/2007?