Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 158

Q3654827

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Nutricionista - PSS |

Q3654827 Direito Sanitário

A RDC nº 275/2002 estabelece Procedimentos Operacionais Padronizados que contribuam para a garantia das condições higiênico-sanitárias necessárias ao processamento/industrialização de alimentos, complementando as Boas Práticas de Fabricação. Esta regulamentação é aplicável a estabelecimentos produtores e industrializadores nos quais se realizem atividades tais como:
I.Produção/industrialização.
II.Fracionamento.
III.Armazenamento e transporte de alimentos industrializados.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3654823

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Nutricionista - PSS |

Q3654823 Direito Sanitário

O SUS adota o princípio da direção única em cada esfera de governo, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990. Esse princípio estabelece responsabilidades específicas para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo a coerência administrativa e a coordenação das políticas de saúde. De acordo com a lei, a direção do SUS é exercida, no âmbito da União, pelo(a):

A

Conselho de Saúde.

B

Ministério da Saúde.

C

Secretaria de Saúde.

D

Conferência de Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3654201

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3654201 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas dos Conselhos de Saúde e das:

A

Associações de moradores e conselhos tutelares.

B

Conferências de saúde.

C

Reuniões comunitárias informais.

D

Entidades filantrópicas.

E

Conselhos municipais de Educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3654200

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3654200 Direito Sanitário

Com base nas diretrizes constitucionais que regem a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas diretrizes:

A

Universalização, com gestão compartilhada entre entes privados e religiosos.

B

Centralização das ações de saúde sob responsabilidade exclusiva da União.

C

Participação comunitária restrita aos conselhos estaduais de saúde.

D

Gratuidade condicionada à renda familiar e à residência urbana.

E

Atendimento integral, com prioridade para ações preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3654196

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3654196 Direito Sanitário

À luz da Lei Federal nº 8.080/90, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), leia atentamente o trecho a seguir e assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente para completar a lacuna:

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o ___________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

A

Ministério da Cidadania.

B

Servidor Público.

C

Município.

D

Cidadão.

E

Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3654192

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q3654192 Direito Sanitário

Durante uma conversa com o Agente Comunitário de Saúde, o senhor João demonstrou surpresa ao ser atendido na unidade de saúde mesmo estando desempregado, afirmando que acreditava que apenas pessoas com carteira assinada ou plano de saúde tinham acesso a esses serviços. Com base nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que indica corretamente o nome do princípio que assegura o direito de acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, devendo ser garantido pelo Estado a toda a população:

A

Equidade.

B

Integralidade.

C

Universalização.

D

Regionalização.

E

Hierarquização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3654113

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Auxiliar de Farmácia |

Q3654113 Direito Sanitário

Segundo a Anvisa, o descumprimento das disposições contidas na RDC 44/2009, nos termos da Lei nº 6.437/1977, configura um ato de:

A

Infração sanitária.

B

Infraestrutura opcional.

C

Publicidade gratuita.

D

Atenção farmacêutica reduzida.

E

Promoção de venda livre.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3654105

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Auxiliar de Farmácia |

Q3654105 Direito Sanitário

Um dos princípios do SUS é:

A

Comercialização livre de medicamentos essenciais.

B

Universalidade do acesso à saúde em todos os níveis de assistência.

C

Pagamento por serviço na Atenção Básica.

D

Exclusão de vigilância sanitária.

E

Atenção apenas hospitalar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3653609

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ultrassonografista |

Q3653609 Direito Sanitário

O Art. 4º, da LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 dispõe que: “O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS)”. Da Gestão Financeira é CORRETO afirmar que:

A

Os recursos financeiros, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

B

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização do CONASS (Conselho Nacional de Secretários da Saúde).

C

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização do CONASSEMS (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde).

D

Os recursos financeiros, serão administrados pelo Ministério da Previdência Social, através do Conselho Nacional de Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3652746

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal de Controle Urbano |

Q3652746 Direito Sanitário

No campo da Higiene Pública, a legislação municipal estabelece deveres específicos para proprietários, inquilinos e ocupantes, relacionando a manutenção dos imóveis às condições de saúde e segurança coletivas. A obrigação definida compreende:

A

A responsabilidade restrita à Administração Pública Municipal, encarregada de manter edificações em boas condições estruturais, cabendo ao proprietário apenas comunicar irregularidades.

B

A obrigação do proprietário, inquilino e ocupante em zelar integralmente pela limpeza e conservação do imóvel, garantindo que não afete a qualidade do espaço público ou represente risco à saúde e à segurança.

C

O dever compartilhado apenas entre proprietário e inquilino, limitando-se à limpeza das áreas externas, enquanto o ocupante responde exclusivamente por áreas internas.

D

A atribuição do encargo de conservação estrutural somente ao proprietário, com isenção do inquilino e ocupante quanto à prevenção de riscos à coletividade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3652733

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Inspetor de Vigilância Sanitária |

Q3652733 Direito Sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é caracterizada como:

A

Fundação pública vinculada ao Congresso Nacional, com sede no Rio de Janeiro e prazo de funcionamento renovável a cada dez anos.

B

Autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, com foro estadual e duração limitada, restrita a regulamentar setores industriais estratégicos.

C

Empresa pública de capital misto, com sede em Brasília, atuação prioritária no Distrito Federal e competência renovável por lei específica.

D

Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Federal, duração indeterminada e abrangência nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3652116

Ano: 2025 Banca: POLICON Órgão: Prefeitura de Luciára - MT Prova: POLICON - 2025 - Prefeitura de Luciára - MT - Enfermeiro |

Q3652116 Direito Sanitário

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
A direção do Sistema Único de Saúde - SUS é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

I - No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
II - No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente;
III - No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

B

Apenas a afirmativa I está correta.

C

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3651449

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Técnico de Radiologia |

Q3651449 Direito Sanitário

Em serviço municipal de radiologia na Rede de Atenção, os encaminhamentos devem seguir a Lei nº 8.080/1990. Marque a diretriz que organiza a rede por níveis de complexidade.

A

Descentralização com direção única em cada esfera de governo.

B

Participação da comunidade por meio do controle social.

C

Regionalização e hierarquização da rede assistencial.

D

Complementaridade do setor privado contratado.

E

Universalidade de acesso como princípio organizativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3650746

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Maqueiro |

Q3650746 Direito Sanitário

O transporte intra-hospitalar de pacientes não é apenas uma atividade logística, mas integra a rede de cuidados em saúde. Considerando os princípios constitucionais do SUS (arts. 196 a 200 da CF/88), assinale a afirmativa que traduz tais diretrizes para a prática operacional diária.

A

Descentralização com integralidade e participação social, pontos de atenção integrados por fluxos regulados e comunicação entre níveis.

B

Centralização das decisões em um único nível, rede focada em hospitais e padronização rígida de elevadores.

C

Vinculação do acesso a comprovante de domicílio, circulação restrita por setor e regulação local opcional.

D

Predominância de convênios privados na rede, rotas internas orientadas por interesse setorial e disponibilidade pontual.

E

Prioridade estável para procedimentos eletivos, com uso preferencial de elevadores sociais para deslocamentos clínicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3650220

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3650220 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 define princípios e diretrizes que estruturam o Sistema Único de Saúde. Assinale a afirmativa que apresenta uma diretriz organizativa do SUS.

A

Universalidade dependente de registro prévio no território para entrada no sistema.

B

Acesso prioritário por hospitais de referência considerado principal porta de entrada.

C

Participação privada entendida como eixo central do funcionamento da rede pública.

D

Regionalização e hierarquização com direção única definida em cada nível de governo.

E

Custeio organizado pela quantidade de procedimentos realizados em cada serviço.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3650200

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Atendente de Farmácia |

Q3650200 Direito Sanitário

Na Lei nº 8.080/1990, a organização do Sistema Único de Saúde é guiada por diretrizes que estruturam o acesso e o cuidado. Assinale a afirmação que expressa diretriz estruturante do SUS.

A

Universalidade limitada a usuários previamente cadastrados em programas de atenção básica.

B

Centralização das ações em hospitais de maior porte como referência principal de entrada.

C

Integralidade da assistência como conjunto articulado e contínuo de ações e serviços em todos os níveis de complexidade.

D

Financiamento condicionado exclusivamente ao número de procedimentos registrados.

E

Substituição progressiva da rede pública por convênios integrais com instituições privadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3649914

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Médico do Trabalho |

Q3649914 Direito Sanitário

Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações:
( ) De saúde do trabalhador. ( ) De vigilância epidemiológica. ( ) De vigilância sanitária.

A

V, F, V.

B

V, V, V.

C

F, V, F.

D

V, V, F.

E

Nenhuma das alternativas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3649913

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Médico do Trabalho |

Q3649913 Direito Sanitário

A hierarquização dos serviços de saúde é um dos princípios organizativos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei Federal nº 8.080/1990. Essa diretriz visa garantir o acesso ordenado e racional às ações e serviços de saúde. Sobre isso, assinale a alternativa correta:

A

A organização hierarquizada do SUS garante que o acesso aos serviços de saúde ocorra de forma universal, igualitária e ordenada, conforme a complexidade da necessidade apresentada.

B

A regionalização e a hierarquização foram extintas com a implementação da atenção primária universal.

C

A hierarquização no SUS prevê o atendimento direto em serviços de alta complexidade, independentemente do nível de atenção.

D

O princípio da hierarquização determina que a atenção hospitalar seja a porta de entrada preferencial do SUS.

E

A hierarquização é aplicada apenas aos serviços de média e alta complexidade, não sendo exigida na atenção primária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3649744

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Médico da Estratégia da Saúde da Família |

Q3649744 Direito Sanitário

No caso de óbito por causa natural ocorrido em aldeia indígena, com assistência médica, qual deve ser a destinação da 1ª via da Declaração de Óbito (DO) emitida?

A

Não será emitida Declaração de Óbito em aldeias indígenas.

B

A Declaração de Óbito terá apenas a 2ª via, sendo a 1ª desconsiderada.

C

Posto odontológico da comunidade.

D

Secretaria Municipal de Educação.

E

Distrito Sanitário Especial Indígena.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3649593

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fonoaudiólgo |

Q3649593 Direito Sanitário

O princípio da equidade no SUS significa que o sistema deve:

A

Tratar todos de forma idêntica, independentemente de suas condições

B

Garantir prioridade a quem possui plano de saúde complementar

C

Tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.

D

Priorizar apenas a assistência hospitalar

E

Manter todos os serviços de saúde uniformes em todo o território

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Questões de Concurso Sobre direito sanitário

Foram encontradas 16.253 questões