A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, instit...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: INOVA Capixaba - ES Prova: IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Técnico em Saúde Bucal |

Q3942476 Direito Sanitário

A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo diretrizes para a organização de ações e serviços caracterizados por maior densidade tecnológica.

Com base nas disposições gerais da Portaria GM/MS nº 1.604/2023, é CORRETO afirmar que:

A Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde limita-se aos serviços de urgência e emergência, excluindo ações como reabilitação, atenção domiciliar e atenção psicossocial.

Os serviços de sangue e hemoderivados e os serviços de transplante não integram a Atenção Especializada, por possuírem regulamentação própria no SUS.

A Atenção Especializada restringe-se exclusivamente à atenção hospitalar de alta complexidade, não abrangendo serviços ambulatoriais ou de apoio diagnóstico e terapêutico.

A Atenção Especializada consiste no conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde marcados, caracteristicamente, por uma maior densidade tecnológica.

A PNAES substitui as demais políticas e programas do SUS relacionados à atenção especializada, centralizando a execução das ações exclusivamente no âmbito federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, instit...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas