A Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017,...

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Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Inspetor Sanitário |

Q3937008 Direito Sanitário

A Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, em seu Capítulo I, dispõe sobre a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.
Sobre o tema, é correta a seguinte afirmativa:

a notificação compulsória imediata deve ser realizada em até seis horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública

a notificação compulsória deve ser realizada, exclusivamente, pelos médicos que prestam assistência ao paciente

a notificação compulsória só deve ser realizada após a confirmação de doença ou agravo

a violência doméstica e/ou outras violências são de notificação compulsória semanal

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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