Questões de Concurso Sobre sentença e coisa julgada em direito processual penal

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Q53456
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q53456 Direito Processual Penal
O recebimento da denúncia e a decretação da prisão preventiva são decisões interlocutórias
Alternativas
Q46520
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |
Q46520 Direito Processual Penal
Sobre a sentença e os seus efeitos, é correto afirmar:
Alternativas
Q2263391
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2263391 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA.
A sentença será publicada: 
Alternativas
Q1640022
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640022 Direito Processual Penal
Dentre outros, são requisitos formais e processuais da sentença penal condenatória, respectivamente, a
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Q175282
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada , Procedimento Penal ,
Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |
Q175282 Direito Processual Penal
A pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, em que se determina o julgamento do réu, pelo tribunal do júri, com base no dispositivo legal em que o juiz o considerar incurso. Não se acoberta sob o manto da coisa julgada. Assim sendo:
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Q175273
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça ,
Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |
Q175273 Direito Processual Penal
O juiz, ao proferir sentença:
Alternativas
Q102136
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102136 Direito Processual Penal
A decisão que reconhece a exceção de coisa julgada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, denomina-se
Alternativas
Q102060
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102060 Direito Processual Penal
Marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q342003
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais ,
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342003 Direito Processual Penal
Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:

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Q1636662
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636662 Direito Processual Penal

Com relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue o seguinte item.


Se circunstâncias agravantes, que são o juízo de admissibilidade e o limite da acusação, não constarem da sentença de pronúncia nem do libelo, ao Ministério Público é defeso incluí-las por ocasião dos debates.

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Q1636645
Direito Processual Penal Ação Penal , Sentença e Coisa Julgada , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636645 Direito Processual Penal

No que se refere à sentença e a seus efeitos, julgue o item seguinte.


Tendo sido oferecida denúncia pela prática de furto simples, poderá o magistrado proferir sentença condenatória por furto qualificado pelo repouso noturno, desde que baixe o feito ao Ministério Público para aditamento da denúncia e, aditada, abra vista à defesa, ainda que, em alegações finais, o parquet tenha pedido condenação por furto simples.

Alternativas
Q300264
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Sentença e Coisa Julgada , Atos jurisdicionais penais , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Acusado
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2003 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q300264 Direito Processual Penal
A propósito de aspectos diversos do direito processual penal, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q38739
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38739 Direito Processual Penal
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Alternativas
Respostas
235: E
236: C
237: C
238: D
239: D
240: D
241: A
242: B
243: D
244: E
245: C
246: D
247: C
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