Prova FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/08/02Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Culpabilidade 1 questão
- 1.2 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 1.3 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 1.4 Classificação dos crimes 1 questão
- 1.5 Outras classificações 1 questão
- 1.6 Receptação 1 questão
- 1.7 Crimes contra a honra 1 questão
- 1.8 Calúnia 1 questão
- 1.9 Difamação 1 questão
- 1.10 Injúria 1 questão
- 1.11 Concurso de crimes 1 questão
- 1.12 Concurso formal 1 questão
- 1.13 Crimes contra a vida 2 questões
- 1.14 Homicídio 2 questões
- 1.15 Tipicidade 1 questão
- 1.16 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 1.17 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.18 Autoria e coautoria 1 questão
- 1.19 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 1.20 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.21 Favorecimento pessoal 1 questão
- 1.22 Legislação Penal Especial 1 questão
- 1.23 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 2.1 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 2.2 Das Provas 2 questões
- 2.3 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 2.4 Ação Penal 1 questão
- 2.5 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 2.6 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 2.7 Prova testemunhal 1 questão
- 2.8 Assistente da defesa 1 questão
- 2.9 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 2.10 Competência no Processo Penal 1 questão
- 2.11 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 6.1 Direito de Família 2 questões
- 6.2 Direito das Sucessões 3 questões
- 6.3 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 6.4 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 6.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.6 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 6.7 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 7.1 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 7.2 Política Urbana 1 questão
- 7.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.5 Teoria da Constituição 2 questões
- 7.6 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 7.7 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 7.8 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 7.9 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 7.10 Ministério Público 1 questão
- 7.11 Advocacia Pública 1 questão
- 7.12 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 7.13 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 7.14 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 7.15 Ordem Social 2 questões
- 7.16 Direitos Individuais 1 questão
- 7.17 Direito à Liberdade 1 questão
- 7.18 Meio Ambiente 1 questão
- 9.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.2 Títulos em espécie 1 questão
- 9.3 Direito Societário 4 questões
- 9.4 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 9.5 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.7 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.8 Falência 1 questão
- 10.1 Tutela Antecipada 1 questão
- 10.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 10.3 Procedimentos Especiais 2 questões
- 10.4 Sentença 1 questão
- 10.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 10.6 Processo Cautelar 2 questões
- 10.7 Cautelares típicas ou nominadas 2 questões
- 10.8 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 10.9 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 11.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 11.2 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 11.3 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 11.4 Benefícios em Espécie 1 questão
- 11.5 Auxílio-Acidente 1 questão
- 11.6 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 11.7 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 13.1 A Receita Pública 1 questão
- 13.2 Classificação da receita pública 1 questão
- 13.3 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 13.4 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 13.5 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 14.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 14.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 14.3 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 14.4 Outros princípios tributários 1 questão
- 14.5 Princípio da Liberdade de Locomoção 1 questão
- 14.6 Tributos Municipais 1 questão
- 14.7 ITBI 1 questão
- 14.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 14.9 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 14.10 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.11 Depósito do montante integral 1 questão
- 15.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 15.2 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 15.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.4 Dispensa de licitação 1 questão
- 15.5 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 15.6 Atos administrativos 2 questões
- 15.7 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 15.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 15.9 Provimento e vacância 1 questão
- 15.10 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 15.11 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 15.12 Serviços Públicos 1 questão
- 15.13 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 15.14 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 15.15 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 15.16 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 15.17 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 15.18 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 17.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 17.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
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