Prova EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz
Aplicada em 01/07/06Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Parte Geral 1 questão
- 1.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.4 Responsabilidade civil 2 questões
- 1.5 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.6 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.7 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.8 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.10 Propriedade 1 questão
- 1.11 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 1.12 Direito de Família 2 questões
- 1.13 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.15 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 1.16 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
1 questão- 4.1 Pressupostos Processuais 1 questão
- 4.2 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 4.3 Procedimentos Especiais 2 questões
- 4.4 Procedimento ordinário 6 questões
- 4.5 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 4.6 Processo de execução 1 questão
- 4.7 Recursos 1 questão
- 4.8 Liquidação de sentença 1 questão
- 4.9 Processo Cautelar 1 questão
- 4.10 Sentença 1 questão
- 4.11 Teoria geral das provas 1 questão
- 4.12 Audiência de Conciliação 1 questão
- 4.13 Petição Inicial 1 questão
- 5.1 Tipicidade 1 questão
- 5.2 Crime impossível 1 questão
- 5.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.4 Lei penal no espaço 1 questão
- 5.5 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.6 Substituição - Concessão. 1 questão
- 5.7 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.8 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 5.9 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.10 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 5.11 Noções gerais sobre os crimes de perigo 1 questão
- 5.12 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 5.13 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.14 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 5.15 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.16 Crimes contra a honra 1 questão
- 5.17 Calúnia 1 questão
- 5.18 Difamação 1 questão
- 5.19 Injúria 1 questão
- 5.20 Disposições comuns 1 questão
- 5.21 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.22 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 5.23 Peculato 1 questão
- 5.24 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 5.25 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 5.26 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 5.27 Detração penal 1 questão
- 5.28 Abolitio criminis 1 questão
- 6.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.2 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 6.3 Competência territorial 1 questão
- 6.4 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 6.5 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.6 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.7 Das Provas 2 questões
- 6.8 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 6.9 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 6.10 Acareação no Processo Penal 1 questão
- 6.11 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 6.12 Prova testemunhal 1 questão
- 6.13 Busca e apreensão 1 questão
- 6.14 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.15 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.16 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 6.17 Ação Penal 1 questão
- 6.18 Denúncia e Queixa 1 questão
- 6.19 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 7.2 Habeas Corpus 1 questão
- 7.3 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 7.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.5 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 7.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 7.7 Direitos Políticos 1 questão
- 7.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.9 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 7.10 Poder Legislativo 1 questão
- 7.11 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 7.12 Poder Judiciário 1 questão
- 7.13 Vedações 1 questão
- 7.14 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.15 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.16 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.17 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 7.18 Previdência Social 1 questão
- 7.19 Ordem Social 1 questão
- 7.20 Mandado de Segurança 1 questão
- 7.21 Organização dos Poderes 1 questão
- 7.22 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 8.1 Parcerias público-privadas 1 questão
- 8.2 Serviços Públicos 1 questão
- 8.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.4 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.6 Cargo, emprego, função 1 questão
- 8.7 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 8.8 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 8.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 8.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 8.11 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.12 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 10.1 Tributos Federais 1 questão
- 10.2 CIDE 1 questão
- 10.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.4 IPVA 1 questão
- 10.5 Tributos Municipais 2 questões
- 10.6 ITBI 2 questões
- 10.7 ISSQN 1 questão
- 10.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.9 Imunidade Recíproca 1 questão
- 10.10 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 10.11 A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 1 questão
- 10.12 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 10.13 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.14 Princípio da Legalidade 1 questão
- 10.15 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 10.16 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.17 Princípio da Isonomia 1 questão
- 10.18 Outros princípios tributários 1 questão
- 10.19 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 10.20 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 10.21 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 10.22 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.23 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 10.24 Obrigação Tributária 2 questões
- 10.25 Fato Gerador 1 questão
- 10.26 Competência Tributária 1 questão
- 10.27 Introdução e Características 1 questão
- 10.28 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.29 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.30 Moratória 1 questão
- 10.31 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.32 Transação 1 questão
- 10.33 Remissão 1 questão
- 10.34 Decadência 1 questão
- 10.35 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 10.36 Garantias 1 questão
- 10.37 Fraude à Execução 1 questão
- 10.38 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.1 Direito Societário 3 questões
- 11.2 Sociedade Simples 1 questão
- 11.3 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.4 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.5 Títulos de Crédito 3 questões
- 11.6 Ações cambiárias 1 questão
- 11.7 Títulos em espécie 2 questões
- 11.8 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.9 Bens tutelados 1 questão
- 11.10 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 11.11 Falência 1 questão
- 11.12 Recuperação Judicial 1 questão
Conheça nossos planos