Prova CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria
Aplicada em 01/10/06Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 3 questões
- 1.2 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 1.3 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 1.4 Procedimento Penal 3 questões
- 1.5 Princípios fundamentais do direito processual penal 4 questões
- 1.6 Ampla defesa 3 questões
- 1.7 Ação Penal 3 questões
- 1.8 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 1.9 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 1.10 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 1.11 Sequestro 1 questão
- 1.12 Das Provas 4 questões
- 1.13 Indícios 2 questões
- 1.14 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 1.15 Denúncia e Queixa 1 questão
- 1.16 Inquérito Policial 1 questão
- 1.17 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 1.18 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 1.19 Presunção de inocência 1 questão
- 1.20 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 1.21 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 1.22 Das Citações e Intimações 2 questões
- 1.23 Citação no Processo Penal 2 questões
- 1.24 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 1.25 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 1.26 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 1.27 Competência no Processo Penal 2 questões
- 1.28 Competência territorial 1 questão
- 1.29 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 1.30 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 2 questões
- 1.31 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 1.32 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 1.33 Recursos Criminais 1 questão
- 1.34 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 1.35 Defensor 1 questão
- 1.36 Interrogatório 1 questão
- 1.37 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 1.38 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 2.1 Poder Legislativo 4 questões
- 2.2 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 4 questões
- 2.3 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 2.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.5 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 2.6 Princípios de Interpretação Constitucional 4 questões
- 2.7 Teoria da Constituição 4 questões
- 2.8 Controle de Constitucionalidade 7 questões
- 2.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 6 questões
- 2.10 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 2.11 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.12 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 2.13 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 2.14 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 3.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 3 questões
- 3.2 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 4.1 Poderes da Administração 1 questão
- 4.2 Poder de polícia 1 questão
- 4.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.4 Provimento e vacância 1 questão
- 4.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 4 questões
- 4.6 Demais disposições da Lei 8.429/92 4 questões
- 4.7 Intervenção do estado na propriedade 9 questões
- 4.8 Noções gerais e desapropriação 4 questões
- 4.9 Serviços Públicos 3 questões
- 4.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.11 Atos administrativos 1 questão
- 4.12 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 4.13 Ocupação temporária 1 questão
- 4.14 Requisição administrativa 3 questões
- 4.15 Servidão administrativa 1 questão
- 6.1 Direito Societário 7 questões
- 6.2 Sociedade Anônima 7 questões
- 6.3 Títulos de Crédito 6 questões
- 6.4 Características e princípios 1 questão
- 6.5 Títulos em espécie 5 questões
- 6.6 Compra e Venda Mercantil 3 questões
- 6.7 Contratos Empresariais 5 questões
- 6.8 Leasing ou Arrendamento Mercantil 2 questões
- 7.1 Contratos em Geral 2 questões
- 7.2 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 7.3 Direito das Sucessões 3 questões
- 7.4 Direito das Obrigações 4 questões
- 7.5 Defeitos do Negócio Jurídico 3 questões
- 7.6 Parte Geral 4 questões
- 7.7 Direito de Família 8 questões
- 7.8 Tutela e Curatela 1 questão
- 7.9 Ausência 1 questão
- 7.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.11 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 7.12 Adoção no Direito de Família 4 questões
- 8.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 8.2 Consumidor 1 questão
- 8.3 Fornecedor 1 questão
- 8.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 3 questões
- 8.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 8.6 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 8.7 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 8.8 Informação do Consumidor 1 questão
- 8.9 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 8.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 8.11 Contratos de Seguro 1 questão
- 8.12 Contratos de Consumo 1 questão
- 8.13 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 9.1 Competência no CPC 1973 4 questões
- 9.2 Critérios de competência 1 questão
- 9.3 Sentença 3 questões
- 9.4 Procedimento ordinário 7 questões
- 9.5 Recursos 3 questões
- 9.6 Da ação 2 questões
- 9.7 Condições da ação 2 questões
- 9.8 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 9.9 Respostas do réu - Exceção 1 questão
- 9.10 Revelia 1 questão
- 9.11 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 9.12 Processo de execução 1 questão
- 9.13 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 9.14 Processo Cautelar 2 questões
- 9.15 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 9.16 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 9.17 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 3 questões
- 9.18 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 9.19 Juizado Especial no CPC 1973 2 questões
- 9.20 Juizado Especial - Cível 2 questões
- 10.1 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 10.2 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 10.3 Efeitos da condenação 1 questão
- 10.4 Crimes contra a vida 3 questões
- 10.5 Homicídio 2 questões
- 10.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 10.7 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 10.8 Lesões corporais 1 questão
- 10.9 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 10.10 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 10.11 Roubo 2 questões
- 10.12 Noções Fundamentais 2 questões
- 10.13 A norma penal 1 questão
- 10.14 Antijuridicidade 2 questões
- 10.15 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão
- 10.16 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 10.17 Infanticídio 1 questão
- 10.18 Classificação dos crimes 1 questão
- 10.19 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 10.20 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 10.21 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 10.22 Corrupção passiva 1 questão
- 10.23 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 10.24 Crimes contra a inviolabilidade do domicílio 1 questão
- 10.25 Legítima defesa 1 questão
- 10.26 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 12.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 5 questões
- 12.2 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 5 questões
- 12.3 Defensoria Pública do Distrito Federal 1 questão
- 12.4 Lei Complementar nº 908 de 2016 1 questão
- 15.1 Lei nº 3.246 de 2003 - Carreira da Assistência Judiciária do Distrito Federal 6 questões
- 15.2 Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais 5 questões