Questões de Direito Processual Penal para Concurso - Página 430

Q359426

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q359426 Direito Processual Penal

André, juiz da Justiça do Trabalho, devidamente representado, ajuizou ação penal de iniciativa privada, mediante queixa-crime, contra Bruno, seu vizinho de condomínio, pela prática dos crimes de injúria e difamação de que teria sido vítima durante assembleia condominial ocorrida no edifício em que residem, no último dia 02 de novembro. Em relação a este fato,

A

a competência para processar e julgar este fato é da Justiça Federal, porquanto a vítima seja funcionário público federal.

B

a legitimidade para propositura da ação é exclusiva do Ministério Público, mediante representação da vítima.

C

a legitimidade para propositura da ação penal é concorrente entre Ministério Público, mediante representação, e vítima.

D

trata-se de hipótese de foro por prerrogativa de função, em razão de a vítima ser juiz da Justiça do Trabalho.

E

o caso deve ser processado mediante propositura de queixa na Justiça estadual, perante juiz de primeiro grau.

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Q359424

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q359424 Direito Processual Penal

Considere persecução penal baseada na prisão em flagrante dos acusados em situação de participação em narcotraficância transnacional, obstada pela Polícia Federal, que os encontrou tendo em depósito 46.700 gramas de cocaína graças à informação oriunda de notícia anônima. Neste caso, segundo entendimento jurisprudencial consolidado,

A

é nulo o processo ab initio, ante a vedação constitucional do anonimato.

B

a notícia anônima sobre eventual prática criminosa é, por si, idônea para instauração de inquérito policial.

C

a notícia anônima sobre eventual prática criminosa presta-se a embasar procedimentos investigatórios preliminares que corroborem as informações da fonte anônima, os quais tornam legítima a persecução criminal.

D

a autoridade policial não pode tomar qualquer providência investigatória a partir da notícia anônima.

E

a persecução criminal só poderia ser iniciada se a denúncia anônima estivesse corroborada por interceptação telefônica autorizada judicialmente.

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Q359423

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q359423 Direito Processual Penal

Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizado. Aristides foi então citado por edital. Não respondeu à citação, nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz deverá

A

determinar a suspensão do processo e do curso prescricional.

B

determinar tão somente a suspensão do processo.

C

determinar a suspensão do processo e, por isso, decretar a prisão preventiva de Aristides.

D

nomear defensor dativo para apresentação de resposta.

E

determinar a citação de Aristides com hora certa.

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Q356914

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FCC - 2014 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q356914 Direito Processual Penal

Antonio, Vereador, foi injuriado e difamado pelo Prefeito Municipal, durante sessão da Câmara dos Vereadores em que se colocou em votação parecer do Tribunal de Contas do Estado que rejeitava as contas municipais. Diante disso,

A

caso queira que o Prefeito seja processado criminalmente pelas ofensas, Antonio pode oferecer queixa-crime perante o Tribunal de Justiça do Estado.

B

Antonio pode opor exceção da verdade.

C

ação penal somente será instaurada mediante requisição do Procurador da Câmara Municipal.

D

Antonio deve oferecer representação, para que o Promotor de Justiça ofereça denúncia contra o Prefeito Municipal na comarca onde ocorreram os fatos.

E

Antonio deve, necessariamente, requerer a instauração de inquérito policial, para apuração do ocorrido.

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Q356913

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FCC - 2014 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q356913 Direito Processual Penal

José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente,

A

a instrução processual deverá ser refeita.

B

o juiz de 1º grau está impedido para proferir nova sentença.

C

revisão criminal deverá ser julgada procedente

D

nova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada.

E

José deverá ser absolvido.

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Q356912

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FCC - 2014 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q356912 Direito Processual Penal

Tomando-se em conta o tema da prisão e da liberdade provisória, é INCORRETO afirmar:

A

O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de oito dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado.

B

A fiança poderá ser prestada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.

C

Julgar-se-á quebrada a fiança quando o réu praticar nova infração penal, dolosa ou culposa.

D

Não será concedida fiança nos crimes de racismo.

E

Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo até final julgamento.

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Q356911

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FCC - 2014 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q356911 Direito Processual Penal

Foi lavrado termo circunstanciado, apontando-se João como autor de crime de menor potencial ofensivo. É correto afirmar:

A

A composição dos danos civis será reduzida a escrito e, homologada pelo Juiz mediante sentença irrecorrível, terá eficácia de título a ser executado no juízo criminal competente.

B

Acolhendo a proposta do Ministério Público aceita por João, o Juiz aplicará a pena restritiva de direitos ou multa, que importará em reincidência.

C

Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público, João e a vítima, acompanhados por seus advogados, o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena privativa de liberdade.

D

A competência do Juizado Especial Criminal para processar e julgar João será determinada pelo domicílio de João.

E

A conciliação entre João e a vítima será conduzida pelo Juiz ou por conciliador sob sua orientação.

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Q356910

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FCC - 2014 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q356910 Direito Processual Penal

Segundo entendimento sumulado, é correto afirmar que

A

reunidos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo, mas se recusando o Promotor de Justiça a propô-la, o Juiz, dissentindo, deverá propô-la de ofício.

B

a reincidência influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.

C

o benefício da suspensão do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pelo somatório, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano.

D

é admissível a chamada progressão per saltum de regime prisional.

E

cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada.

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Q353307

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353307 Direito Processual Penal

Aurea, vítima do delito de tráfico internacional de pessoa, para fim de exploração sexual, foi admitida como assistente de acusação no curso de ação penal. Nesta qualidade, NÃO poderá.

A

recorrer da sentença absolutória se o Ministério Público não o fizer.

B

requerer perguntas às testemunhas, no curso da instrução processual.

C

aditar a denúncia formulada pelo Ministério Público.

D

indicar assistente técnico.

E

arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público.

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Q353306

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353306 Direito Processual Penal

Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que:

A

pode ser processada denúncia vaga e genérica, cabendo exclusivamente à instrução processual o debate acerca do efetivo exercício da gestão empresarial.

B

a denúncia não precisa minudentemente descrever a conduta de cada um dos acusados.

C

não é inepta a denúncia que atribui a prática de fato penalmente típico e que enseja pleno exercício do direito de defesa.

D

nos crimes de autoria coletiva, dada a complexidade da ação criminosa, torna-se despicienda a descrição pormenorizada da conduta dos denunciados, admitindo-se a exposição relativamente ampla da participação de cada um.

E

a denúncia deve descrever de forma clara e suficiente a conduta delituosa.

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Q353305

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353305 Direito Processual Penal

No curso de ação penal, o Representante do Ministério Público requereu ao Juízo Federal pedido de diligência para que fossem obtidas judicialmente certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual e Federal dos locais do fato, do nascimento e residência de réu. O juiz indeferiu o pedido, sob argumento de que, no processo penal de modelo acusatório, o Ministério Público tem o ônus da prova criminal, daí seu dever de apresentar as respectivas certidões de antecedentes criminais. Contra esta decisão cabe;

A

mandado de segurança.

B

apelação.

C

recurso em sentido estrito.

D

carta testemunhável.

E

habeas corpus.

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Q2880828

Ano: 2013 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: BHTRANS Prova: FUNDEP - 2013 - BHTRANS - Advogado |

Q2880828 Direito Processual Penal

Considerando a hipótese de ação penal privada, o querelante foi intimado para indicar o endereço de testemunha para realização de intimação, mas deixou transcorrerem mais de 30 (trinta) dias sem qualquer resposta.

Nesse caso, pode-se dizer que ocorreu:

A

perempção.

B

renúncia.

C

decadência.

D

perdão.

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Q2880825

Ano: 2013 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: BHTRANS Prova: FUNDEP - 2013 - BHTRANS - Advogado |

Q2880825 Direito Processual Penal

Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que

A

pode ser iniciado de ofício pela autoridade policial nos casos de ação penal pública condicionada.

B

deve ser concluído no prazo de trinta dias, quando o investigado estiver solto, e o crime for da competência da Justiça Estadual.

C

compete ao Ministério Público requerer o arquivamento.

D

tem por objetivo apurar informações sobre autoria e materialidade.

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Q1634505

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1634505 Direito Processual Penal

A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados. A apensação aos autos do inquérito policial somente poderá ocorrer:

A

logo após o primeiro relatório contendo as transcrições.

B

imediatamente, antes do relatório da autoridade policial.

C

somente após o último relatório das transcrições obtidas.

D

na fase judicial, devendo os autos serem enviados separados do inquérito policial.

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Q1634502

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1634502 Direito Processual Penal

Para a admissão da interceptação de comunicações telefônicas, é necessário que o fato investigado seja punido com pena de

A

prisão simples.

B

multa.

C

reclusão.

D

detenção.

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Q1634496

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Provas: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova | UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1634496 Direito Processual Penal

O prazo de prisão temporária durante a investigação do crime de homicídio será de

A

30 dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade, tratando-se de homicídio por motivo fútil.

B

05 dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade, tratando-se de homicídio com emprego de veneno.

C

05 dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade, tratando-se de homicídio em circunstância de emboscada.

D

30 dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade, tratando-se de homicídio simples.

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Q1634436

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1634436 Direito Processual Penal

No que se refere ao termo circunstanciado de ocorrência, tem-se o seguinte:

A

o termo circunstanciado de ocorrência será assinado apenas pela autoridade policial, sendo dispensados de assinatura o escrivão de polícia, a vítima e o autor do fato.

B

toda infração penal de menor potencial ofensivo será objeto de termo circunstanciado de ocorrência, ainda que o fato noticiado seja complexo.

C

mesmo que necessários para comprovação da materialidade do fato delituoso, os exames periciais correspondentes serão dispensados.

D

consideram-se de menor potencial ofensivo as infrações penais abstratamente punidas com até dois anos de privação de liberdade.

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Q1634434

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1634434 Direito Processual Penal

No que concerne à prisão em flagrante, tem-se que

A

não poderá ser lavrado auto de prisão em flagrante na falta de escrivão de polícia no local da sua lavratura.

B

se o conduzido se recusar a assinar, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas que tenham ouvido sua leitura na presença do autuado.

C

é proibido prender quem é encontrado, logo depois, com instrumento ou outro objeto que faça presumir ser ele autor do crime.

D

não será lavrado auto de prisão em flagrante na falta de testemunhas oculares e da vítima do crime.

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Q1634433

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1634433 Direito Processual Penal

No que diz respeito à prisão em flagrante, tem-se que

A

nos delitos de trânsito, sempre haverá prisão em flagrante.

B

toda testemunha tem o dever de prender quem se encontra em flagrante delito.

C

é vedada a realização de exame de corpo de delito em quem é atuado em flagrante.

D

deverá atender às formalidades legais, sob pena de nulidade.

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Q1634432

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1634432 Direito Processual Penal

No que se refere aos incidentes da prisão em flagrante, tem-se que

A

o militar que for autuado em flagrante e mantido preso não poderá ficar recolhido em ambiente prisional militar, devendo ser encaminhado à unidade prisional civil.

B

os juízes e os membros do Ministério Público só poderão ser presos por ordem judicial escrita ou em caso de flagrante por crime inafiançável.

C

os defensores públicos têm imunidade processual e não podem ser presos em flagrante, nem por ordem escrita da autoridade judicial.

D

em nenhuma hipótese haverá prisão em flagrante de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

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