Prova MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça
Aplicada em 30/03/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 1 questão
- 1.2 Poder Legislativo 1 questão
- 1.3 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.4 Senado Federal 1 questão
- 1.5 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.6 Ministério Público 2 questões
- 1.7 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.8 Poder Judiciário 1 questão
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.10 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.13 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.15 Ação Popular 1 questão
- 4.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 4.3 Administração Indireta 1 questão
- 4.4 Cargo, emprego, função 1 questão
- 4.5 Acumulação de cargos e funções 2 questões
- 4.6 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 4.7 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 4.8 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 4.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.10 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 4.11 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 4.12 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.13 Serviços Públicos 1 questão
- 4.14 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 6.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.2 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.3 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 6.4 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.6 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 6.7 Tipicidade 1 questão
- 6.8 Erro de tipo acidental 1 questão
- 6.9 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.10 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.11 Extorsão 1 questão
- 6.12 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.13 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 6.14 Prevaricação 1 questão
- 6.15 Corrupção ativa 1 questão
- 6.16 Crimes contra a honra 1 questão
- 6.17 Noções Gerais de Crimes Contra a Honra 1 questão
- 7.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 7.2 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.3 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 7.4 Ação Penal 1 questão
- 7.5 Denúncia e Queixa 1 questão
- 7.6 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.7 Procedimento Penal 3 questões
- 7.8 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 7.9 Questões prejudiciais 1 questão
- 7.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.11 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 7.12 Procedimento comum sumário 1 questão
- 7.13 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 8.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.3 Parte Geral 4 questões
- 8.4 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 8.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 8.6 Direito de Família 4 questões
- 8.7 Parentesco 1 questão
- 8.8 União Estável 1 questão
- 8.9 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 8.10 Direito das Sucessões 2 questões
- 8.11 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 8.12 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 8.13 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 8.14 Domicílio e Bens 1 questão
- 8.15 Pessoa Jurídica 2 questões
- 8.16 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 8.17 Prescrição e Decadência 1 questão
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 10.1 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 10.2 Ação Popular 1 questão
- 10.3 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 10.4 Dos Atos Processuais 1 questão
- 10.5 Procedimento ordinário 1 questão
- 10.6 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 10.7 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 10.8 Cumprimento de sentença 1 questão
- 10.9 Obrigações de pagamento de quantia certa 1 questão
- 10.10 Impugnação ao cumprimento de sentença 1 questão
- 10.11 Processo de execução 1 questão
- 10.12 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 10.13 Recursos 1 questão
- 10.14 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 10.15 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 12.1 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 12.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 7 questões