Prova CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 20/07/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe 2 questões
- 1.2 Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe 1 questão
- 3.1 Poder Judiciário 1 questão
- 3.2 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
- 3.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.5 Direitos Individuais 1 questão
- 3.6 Direito de Propriedade 1 questão
- 3.7 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.8 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 3.9 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 3.10 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 3.11 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.12 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 3.15 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.16 Ministério Público 1 questão
- 3.17 Advocacia Pública 1 questão
- 3.18 Advocacia 1 questão
- 3.19 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 3.20 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.21 Previdência Social 1 questão
- 3.22 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 3.23 Ordem Social 1 questão
- 3.24 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 3.25 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 3.26 Poder Legislativo 1 questão
- 4.1 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 1 questão
- 4.2 Registro de Imóveis 5 questões
- 4.3 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 2 questões
- 4.4 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
- 4.5 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
- 4.6 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 2 questões
- 4.7 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 4.8 Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital 1 questão
- 4.9 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 6 questões
- 4.10 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 5 questões
- 4.11 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 4.12 Registro Civil de Pessoas Naturais 6 questões
- 4.13 Adoção no Registro Civil 1 questão
- 4.14 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
- 4.15 Tabelionato de Notas 5 questões
- 4.16 Procuração por Instrumento Público 1 questão
- 4.17 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 2 questões
- 4.18 Óbito 1 questão
- 4.19 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão
- 4.20 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
- 4.21 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 4 questões
- 4.22 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 4.23 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 4.24 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
- 5.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 5.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 5.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 5.4 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 5.5 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 5.6 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 5.7 Atos administrativos 1 questão
- 5.8 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 5.9 Teoria das nulidades 1 questão
- 5.10 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 5.11 Conceito de administração pública 1 questão
- 5.12 Controle da administração pública 1 questão
- 5.13 Conceito e Classificação 1 questão
- 5.14 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 5.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 5.16 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 6.1 Competência Tributária 1 questão
- 6.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 6.3 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.4 Decadência 1 questão
- 6.5 Prescrição 1 questão
- 6.6 Obrigação Tributária 2 questões
- 6.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.8 Tributos Federais 1 questão
- 6.9 ITR 1 questão
- 6.10 Tributos Municipais 1 questão
- 6.11 IPTU 1 questão
- 6.12 Fato Gerador 1 questão
- 8.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 8.4 Parte Geral 1 questão
- 8.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 8.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 8.10 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.11 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 8.12 Usufruto 1 questão
- 8.13 Direito de Família 1 questão
- 8.14 Parentesco 1 questão
- 8.15 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 8.16 União Estável 1 questão
- 8.17 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 8.18 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.19 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 8.20 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 8.21 Inventário e Partilha 1 questão
- 9.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 9.3 A empresa 1 questão
- 9.4 Contratos Empresariais 1 questão
- 9.5 Contrato de Seguro 1 questão
- 9.6 Direito Societário 3 questões
- 9.7 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.8 Sociedades não personificadas 1 questão
- 9.9 Sociedade Simples 1 questão
- 9.10 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.11 Bens tutelados 1 questão
- 9.12 Procedimento administrativo 1 questão
- 9.13 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.14 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.15 Falência 1 questão
- 9.16 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.17 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.18 Características e princípios 1 questão
- 9.19 Ações cambiárias 1 questão
- 9.20 Títulos em espécie 1 questão
- 9.21 Sociedade Limitada 1 questão
- 10.1 Da Jurisdição 1 questão
- 10.2 Da ação 1 questão
- 10.3 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 10.4 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 10.5 Condições da ação 1 questão
- 10.6 Conceito e características da ação 1 questão
- 10.7 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 10.8 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 10.9 Procedimento ordinário 2 questões
- 10.10 Revelia 1 questão
- 10.11 Recursos 1 questão
- 10.12 Cumprimento de sentença 1 questão
- 10.13 Petição Inicial 1 questão
- 10.14 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 10.15 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte 1 questão
- 10.16 Procedimentos Especiais 1 questão
- 11.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 11.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 11.3 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 11.4 Sistemas penais 1 questão
- 11.5 Tipicidade 1 questão
- 11.6 Resultado 1 questão
- 11.7 Nexo de causalidade 1 questão
- 11.8 Crime preterdoloso 1 questão
- 11.9 Concurso de crimes 1 questão
- 11.10 Crime continuado 1 questão
- 11.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 11.12 Roubo 1 questão
- 11.13 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 11.14 Legislação Penal Especial 1 questão
- 11.15 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 12.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 12.2 Das Citações e Intimações 1 questão
- 12.3 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 12.4 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 12.5 Citação no Processo Penal 1 questão
- 12.6 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 12.7 Juiz 1 questão
- 12.8 Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça 1 questão
- 12.9 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 12.10 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 12.11 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 12.12 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 12.13 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 12.14 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 12.15 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 12.16 Ação Penal 1 questão
- 12.17 Denúncia e Queixa 1 questão
- 12.18 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.19 Procedimento Penal 1 questão
- 12.20 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 13.1 Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global 1 questão
- 13.2 Política Internacional 2 questões
- 13.3 Política 2 questões
- 13.4 Sociedade e Comportamento 1 questão
- 13.5 Questões Sociais 1 questão
- 13.6 Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais 1 questão
- 13.7 Economia 1 questão
- 13.8 Economia Internacional 1 questão